Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença que considerou ilegal a demolição de um imóvel classificado como patrimônio cultural no Centro de Viçosa (MG). O município e os proprietários foram condenados, de forma solidária, a reconstruir o imóvel com as mesmas características originais e a pagar R$ 80 […]
Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença que considerou ilegal a demolição de um imóvel classificado como patrimônio cultural no Centro de Viçosa (MG). O município e os proprietários foram condenados, de forma solidária, a reconstruir o imóvel com as mesmas características originais e a pagar R$ 80 […]
Supremo julga embargos sobre responsabilidade das plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar nesta quarta-feira (10/6), no Plenário físico, um conjunto de 12 recursos que contestam uma decisão da corte, de junho do ano passado, que invalidou um trecho do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e redefiniu os parâmetros do setor. O litígio envolve a tese fixada pelo tribunal (Temas 987 […]
Digitalização bancária aprimorou combate ao crime organizado, diz superintendente do BNDES
A digitalização das operações bancárias permitiu uma análise mais objetiva delas e aprimorou o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Esse instrumento é forte e precisa ser usado pelo Estado. Foi o que disse Paula Saldanha Jaolino Cotovio, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante a mesa-redonda promovida em maio […]
Digitalização bancária aprimorou combate ao crime organizado, diz superintendente do BNDES
A digitalização das operações bancárias permitiu uma análise mais objetiva delas e aprimorou o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Esse instrumento é forte e precisa ser usado pelo Estado. Foi o que disse Paula Saldanha Jaolino Cotovio, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante a mesa-redonda promovida em maio […]
Digitalização bancária aprimorou combate ao crime organizado, diz superintendente do BNDES
A digitalização das operações bancárias permitiu uma análise mais objetiva delas e aprimorou o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Esse instrumento é forte e precisa ser usado pelo Estado. Foi o que disse Paula Saldanha Jaolino Cotovio, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante a mesa-redonda promovida em maio […]
Digitalização bancária aprimorou combate ao crime organizado, diz superintendente do BNDES
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Locadora de táxis não precisa contratar taxistas como empregados
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empresa de transportes da cidade do Rio de Janeiro e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A decisão também excluiu a obrigação de contratação formal dos taxistas e o pagamento de R$ 100 mil […]
Locadora de táxis não precisa contratar taxistas como empregados
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empresa de transportes da cidade do Rio de Janeiro e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A decisão também excluiu a obrigação de contratação formal dos taxistas e o pagamento de R$ 100 mil […]
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