Achem a Olivetti
O título desta coluna advém de um artigo escrito por Sérgio Augusto há 12 anos, tratando sobre espionagem digital entre russos e alemães, sugerindo o “resgate” da velha máquina de escrever: “Não se sabe ao certo quem ressuscitou vinil – e, com ele, os toca-discos –, mas a recente ressureição da máquina de escrever, em […]
Exigência de prontidão fora do expediente configura regime de sobreaviso
O juiz titular da Vara do Trabalho de Caxambu (MG), José Ricardo Dily, reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do expediente, aguardando chamados para atendimento de ocorrências. O magistrado entendeu que a exigência de disponibilidade, inclusive à noite e nos fins […]
Exigência de prontidão fora do expediente configura regime de sobreaviso
O juiz titular da Vara do Trabalho de Caxambu (MG), José Ricardo Dily, reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do expediente, aguardando chamados para atendimento de ocorrências. O magistrado entendeu que a exigência de disponibilidade, inclusive à noite e nos fins […]
Exigência de prontidão fora do expediente configura regime de sobreaviso
O juiz titular da Vara do Trabalho de Caxambu (MG), José Ricardo Dily, reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do expediente, aguardando chamados para atendimento de ocorrências. O magistrado entendeu que a exigência de disponibilidade, inclusive à noite e nos fins […]
Juiz manda prender homem perseguido por Zambelli por não pagar R$ 2,2 mil
O descumprimento do pagamento de prestação pecuniária autoriza a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. A medida se fundamenta no artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, aplicável quando o condenado, após intimação, ignora a sanção imposta. Com base nesse entendimento, o juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial […]
Juiz manda prender homem perseguido por Zambelli por não pagar R$ 2,2 mil
O descumprimento do pagamento de prestação pecuniária autoriza a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. A medida se fundamenta no artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, aplicável quando o condenado, após intimação, ignora a sanção imposta. Com base nesse entendimento, o juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial […]
Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça, o juiz que homologa o acordo de não persecução cível (ANPC) pode analisar e vetar cláusulas se entender que elas não cumprem o objetivo desse instrumento e, inclusive, admitir que a reparação do dano seja parcial. A conclusão é da 1ª Turma do STJ, em precedente inédito julgado na […]
Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça, o juiz que homologa o acordo de não persecução cível (ANPC) pode analisar e vetar cláusulas se entender que elas não cumprem o objetivo desse instrumento e, inclusive, admitir que a reparação do dano seja parcial. A conclusão é da 1ª Turma do STJ, em precedente inédito julgado na […]
Que flagra! Padrão Rita Lee na fundada suspeita e a câmera que faltava
“Alô, alô, marciano / Aqui quem fala é da Terra / Pra variar, estamos em guerra / Você não imagina a loucura” Contexto da prisão: data, situação e efeitos A prisão de Rita Lee ocorreu em 24 de agosto de 1976, em São Paulo. A cantora contava 28 anos e estava no terceiro mês de […]
Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a sentença que reconheceu a ilegalidade de cobrança excessiva em fatura de água e o erro na suspensão prolongada do serviço em residência ocupada por casal de idosos. A decisão da 1ª Vara Cível de Sobradinho (DF) foi confirmada por […]
