TSE busca critérios claros para barrar candidatos por elo com facções
Na tentativa de barrar a influência de organizações criminosas e facções nas eleições de 2026, a Justiça Eleitoral terá um relevante desafio: definir qual é o standard probatório para classificar os envolvidos como membros desses grupos eleitoralmente indesejáveis. Esse debate vem sendo travado no Tribunal Superior Eleitoral sob dois vieses. O primeiro e mais polêmico […]
Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais
O ordenamento jurídico brasileiro adota a guarda compartilhada como regra preferencial, porque a convivência com os pais repercute de forma positiva no desenvolvimento da criança. Por essa razão, esse regime deve ser mantido mesmo que um dos pais more com a criança no exterior. Com base nesse entendimento, o juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª […]
Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais
O ordenamento jurídico brasileiro adota a guarda compartilhada como regra preferencial, porque a convivência com os pais repercute de forma positiva no desenvolvimento da criança. Por essa razão, esse regime deve ser mantido mesmo que um dos pais more com a criança no exterior. Com base nesse entendimento, o juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª […]
A Faculdade do Recife e a revivência do direito natural
A relação entre o Direito e seu fundamento gravita em torno de um movimento pendular. A afirmação vem a propósito de Antônio Vicente Andrade Bezerra, cujas lições merecem ser revividas. Formado pela Faculdade de Direito do Recife em 1908, ingressou no seu corpo docente como lente substituto em 1915, sendo em 1922 alçado à condição […]
STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (15/6), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga pode ser descontado da pena. Assim, a sessão virtual foi suspensa com apenas um voto registrado (o do relator). O encerramento estava […]
STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (15/6), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga pode ser descontado da pena. Assim, a sessão virtual foi suspensa com apenas um voto registrado (o do relator). O encerramento estava […]
STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (15/6), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga pode ser descontado da pena. Assim, a sessão virtual foi suspensa com apenas um voto registrado (o do relator). O encerramento estava […]
Empresa estrangeira não pode ser citada por presunção de parceria, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parceria comercial ou de pertencimento ao mesmo conglomerado econômico, sem demonstração concreta de poderes de representação. Segundo o colegiado, não havendo representante legal comprovadamente autorizado a atuar em […]
Empresa estrangeira não pode ser citada por presunção de parceria, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parceria comercial ou de pertencimento ao mesmo conglomerado econômico, sem demonstração concreta de poderes de representação. Segundo o colegiado, não havendo representante legal comprovadamente autorizado a atuar em […]
Empresa estrangeira não pode ser citada por presunção de parceria, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parceria comercial ou de pertencimento ao mesmo conglomerado econômico, sem demonstração concreta de poderes de representação. Segundo o colegiado, não havendo representante legal comprovadamente autorizado a atuar em […]
