GRAVIDADE EXCEPCIONAL Civil Processo STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão 10-02-2026 às 12:09
INVESTIGAÇÃO INTERNA Judiciário STJ instaura sindicância para apurar acusação de importunação sexual contra ministro 04-02-2026 às 22:27
CAPÍTULO ENCERRADO Advocacia Processo Não cabem honorários em caso de acordo firmado antes do trânsito em julgado 29-01-2026 às 08:54
MEDIDA EXCEPCIONAL Civil Fixação de honorários por equidade é vedada quando proveito econômico é mensurável 17-01-2026 às 09:52
DIREITO DO CONSUMIDOR Civil Prazo para reparo de defeito não afeta direito ao ressarcimento de danos materiais 06-07-2025 às 18:04
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DEVO, NÃO NEGO Civil Consumidor Credor não pode ser punido por falta de contraproposta em audiência de conciliação 23-06-2025 às 19:17
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DESTINADO AO PORÃO Civil Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia, decide STJ 16-05-2025 às 08:24
DIZ QUE ME DIZ Civil Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide STJ 08-05-2025 às 13:57
CONTA DIVIDIDA Tributário Herdeiro que paga pelo uso de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU 09-04-2025 às 14:14
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NUANCES DA LIQUIDAÇÃO Civil Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa 16-03-2025 às 09:53
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