O estudante de Direito Guilherme Wünsch, do Centro Universitário Metodista (IPA), de Porto Alegre (RS), é o vencedor do Prêmio Ajuris Direitos Humanos 2007, com a tese “A impossibilidade do casamento entre homossexuais — entre o jurídico e o que dizem que é jurídico”. Na tese, o aluno sustenta ser preciso um movimento de abertura do Direito, que venha acolher as vontades sociais.
Segundo o diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Roberto Arriada Lorea, o estudante investigou a relação entre as regras do Código Canônico e do Código Civil, para concluir que o direito à celebração do casamento entre homossexuais deve ser interpretado como uma garantia de eficácia aos Direitos Humanos e Fundamentais.
Lorea diz, ainda, que a tese apresenta posições doutrinárias e jurisprudenciais e rebate a repetição de velhas fórmulas. Segundo ele, a tese salienta que a proibição de uniões homossexuais sempre esteve vinculada a princípios religiosos, ligando a homossexualidade ao pecado.
Na conclusão do trabalho, o autor diz: “Pecado é não poder lutar por um direito e não interpretar as leis de acordo com a existencialidade humana. É preciso um movimento de abertura do Direito, que venha a colher as vontades sociais e consagre a justiça a todos”.
O primeiro colocado receberá bolsa integral para cursar a Escola Superior da Magistratura; a publicação do artigo na Revista da Ajuris, R$ 5 mil e um notebook. A entrega da premiação acontecerá no dia 4 de dezembro, às 20h, no auditório da Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre.
O concurso contou com 53 trabalhos acadêmicos de 24 universidades e faculdades gaúchas. São parceiros da Auris na iniciativa a OAB-RS, Escola Superior da Magistratura, Observatório de Direitos Humanos, Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) e Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (Nupacs).
Iniciativas como esta têm que ser incentivadas, até para que se discuta, com maior amplitude, a corretividade ou não da palavra "casamento" , na união afetiva entre homossexuais. Tenho, para mim, respeitadas opiniões contrárias, que melhor seria que se empregasse o termo "união homoafetiva".
No conceito de casamento que defendo, como instituição e como sacramento, esse tipo de reunião está muito longe de poder ser considerado matrimônio.`
Às vezes me pergunto: porque Deus então teria criado o Homem e a Mulher?
Se nao é preciso Mulher (ou Homem) para que haja o casamento ...
Estão optando pelo desabamento moral. Não vêem que o que querem é diminuir o casamento até ele perder toda a sua sacralidade. O autor da tese errou feio e de modo grosseiro. O prêmio foi dado por política, com certeza. Para o fim religioso, o casamento existe para o objetivo maior de gerar filhos e de educá-los com sua moral natural. A união homossexual não pode gerar filhos, então, nunca terá a sacralidade do casamento. Mas, querem a adoção de crianças por homossexuais. E querem forçar o convívio destas crianças com as famílias naturais. O Objetivo é só este: exigir por lei que as famílias naturalmente procriadoras convivam com a distorção moral e psicológica à qual as crianças adotadas se submetem previamente. Evitando o exame dos estudos psicológicos de que o resultado não tem sido nada bom para as crianças e para as outras famílias. A AJURIS deveria rasgar os anais nos quais constam os princípios do Direito de Família ou este deveria deixar de existir ou virar Direito Consorcial Carnal. Com a benção do "Mercadismo" amoral.
Este tipo de artigo sempre enfrenta os comentários do "preconceito".
Parabéns ao autor da tese, fundamental para que a sociedade discuta temas que a atualidade exige, mas que os dogmas, a verdade que surge de mentiras reiteradas, insistem em negar, sem fundamento razoável.
Cumprimentos. Salve o velho IPA, sempre trazendo a luz.
Prezado Nado,
Concordo com seu ponto de vista. Não consigo entender essas "modernidades". A propósito, você falou em "rasgar anais?"
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