Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

é advogado, professor da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo, da Fundação Armando Álvares Penteado e da Universidade Paulista.

Luiz Amaral: Voto em lista fechada beneficia caciques políticos

A reforma política continua a ocupar considerável espaço na agenda nacional. Vivemos um momento de crise que depende de inúmeras reformas. Sob a perspectiva econômica, as reformas previdenciária, trabalhista e tributária têm inegável destaque. No que tange à representatividade política, com claro reflexo na medida da legitimidade dos eleitos, a reforma política é o principal […]

Gestão Doria: resultados também precisam de adequação jurídica

João Doria foi eleito prefeito da cidade de São Paulo e iniciou o exercício de seu mandato por meio de inúmeras iniciativas inovadoras. Boa parte delas está atrelada à realização de parcerias com a iniciativa privada, em aparente regime de cooperação. É inegável o resultado alcançado em período relativamente curto. A experiência empresarial rendeu ao […]

Luiz Amaral: Constituição veda reeleição de presidente da Câmara

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi eleito quando da renúncia do então ocupante do posto, o ex-deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ). A eleição contou com o apoio de diversos partidos, inclusive daqueles que não integram a base do governo Temer. Para dar um exemplo, o PCdoB apoiou a candidatura de Rodrigo Maia, especialmente […]