Frederico Favacho

É fato que agronegócio brasileiro responde por 44% do total das exportações do Brasil, sendo o maior exportador mundial de soja, café, carne de frango, celulose de fibra curta, suco de laranja e, recentemente, de algodão. Nessa medida, é grande tomador dos serviços de transporte marítimo de mercadorias. Por outro lado, tendo essas commodities preços […]

O título deste artigo foi inspirado em “O medo do goleiro diante do pênalti” (The Goalie’s Anxiety at the Penalty Kick, no original), o nome de um livro do novelista austríaco Peter Handke e do filme adaptado e dirigido por Wim Wender a partir dele (Die Angst des Tormanns beim Elfmeter, 1972). Embora o livro […]

Ao final do ano de 2023, volto-me ao exercício de olhar para o futuro e buscar identificar os temas jurídicos que deverão pautar as discussões no próximo ano. Este ano que está terminando foi em grande parte tomado pelo tema da reforma tributária e, por isso, outros assuntos que estavam mais quentes nos anos imediatamente […]

As recentes notícias de fraude contábil e de gestão na varejista Americanas, com prejuízos notórios aos seus acionistas, têm gerado inúmeros debates entre especialistas do mercado financeiro e, inclusive, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Estes debates também ocorrem sob os auspícios do recente estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento […]

Em 2020, a União Europeia (UE) aprovou o compromisso de se tornar o primeiro continente neutro em relação ao clima em 2050. O conjunto de medidas adotadas para atingir esse objetivo é conhecido como Pacto Verde Europeu. Em 2020, a UE aprovou o Green Deal como uma série de iniciativas políticas para a neutralidade climática […]

O Conselho da Justiça Federal aprovou recentemente 34 enunciados durante a III Jornada de Direito Comercial, dentre os quais o 97, com a seguinte redação: “ENUNCIADO 97 – O produtor rural, pessoa natural ou jurídica, na ocasião do pedido de recuperação judicial, não precisa estar inscrito há mais de dois anos no Registro Público de Empresas […]

Nos últimos dez anos os advogados brasileiros finalmente passaram a enxergar nas empresas do agronegócio grandes clientes potenciais. Seja atuando internamente, seja atendendo estas empresas em seus escritórios, aqueles profissionais tiveram que buscar conhecer as necessidades do setor, passando pelo financiamento da produção e emissão de títulos do agronegócio, seguro para a safra e para os […]