Li hoje que o senhor Sergio Moro, juiz federal de piso no estado do Paraná, fez distribuir nota com um elogio público do sorteio do ministro Edson Fachin para a relatoria dos feitos relacionados com a chamada operação "lava jato".
Eis o teor da nota, chocante pelo estilo burocrático e canhestro, indigno de um magistrado e surpreendente num professor com doutorado:
"Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lava Jato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal".
O juiz de piso escreveu uma carta de recomendação. Como o destinatário declarado, o ministro Fachin, dela não carece, conclui-se que o verdadeiro destinatário é o próprio Sergio Moro. Tal impressão não é desfeita pelas referências às "solicitações da imprensa" ou ao autoproclamado caráter "humilde" da iniciativa, desculpas esfarrapadas para seu autor aparecer. Nem é preciso dizer que o juiz desconhece seu lugar. Inebriou-o a celebridade construída às custas da presunção de inocência dos seus arguidos e da demonstração pública de justiceirismo populista.
Com a simplicidade e sabedoria do sertanejo do Pajeú, meu pai, de saudosa memória, ensinou-me que não se elogia um superior na hierarquia funcional. Fazê-lo pode parecer sabujice ou soberba. Elogio se faz a subalterno ou, quando muito, a colega. Um elogio do senhor Sergio Moro ao ministro Fachin nada acrescenta à condição deste último, que é, ou não, um “jurista de elevada qualidade” independentemente da opinião do juiz singular, pois o senhor Moro não é igual nem superior ao ministro por ele elogiado.
Quanto às "solicitações da imprensa", melhor seria que o juiz singular não as tornasse públicas, pois, se já é feio um juiz receber tais solicitações — tecer juízos sobre ministros do STF —, muito mais feia é a sua avidez em atendê-las. Um magistrado de piso não existe para julgar, para a mídia, os magistrados de instância superior. Ainda que lhe perguntem, não convém que responda. Suponhamos, só para argumentar, que o senhor Moro considere o ministro Fachin um desqualificado; será que "toma a liberdade" e dirá isso à imprensa? Claro que não, a não ser que seja doido varrido. Logo, dizer que o ministro Fachin é qualificado sempre levantará a dúvida sobre a sinceridade do juízo, carente de alternativa assertiva. Por isso, dizem os antigos: em boca fechada não entra mosca!
Quanto à humildade, quem deve qualificar nossas atitudes como tais são os outros. Autoqualificá-las é, por excelência, uma autoexaltação e, portanto, a negação da humildade.
Segundo disseminada sabedoria popular, conselho bom é para ser vendido, não dado. Mas este ofereço de graça ao senhor Moro: fale menos e trabalhe mais discretamente. Fale nos autos. Evite notinhas. Não jogue para a plateia. Não faça má política, mas administre a boa e cabal Justiça. Defenda a autonomia do Judiciário e não aceite ser pautado pela imprensa, que não o ama, apenas o usa e o descartará quando não for mais útil. Se não acreditar em mim, pergunte ao colega Luiz Francisco Fernandes de Souza, aquele procurador tão assíduo nas páginas de jornais durante o governo FHC, hoje relegado ao ostracismo de um parecerista em instância de apelação.
Um juiz não deve ser um pop star. Na esteira do velho Foucault, o Judiciário deve cultivar a timidez e o recato atribuídos pela revista Veja à senhora Marcela Temer. Isso vale a fortiori para a Justiça penal. Seu objetivo pós-iluminista não é a exposição de um bife humano esquartejável em praça pública, mas a suposta “recuperação” do cidadão que cai em sua malha. No Brasil, mui distante da Noruega, isso é uma quimera, mas é também a meta, sem a qual nunca poderemos sonhar com a redução do elevado grau de criminalidade. O imputado exposto é um imputado destruído, sem nada a perder e, portanto, de difícil reacolhimento social, com ou sem culpa. Conduzido "de baraço e pregão pelas ruas da vila", exposto à execração pública no pelourinho, é mais provável que se considere injustiçado e não consiga ver legitimidade na atuação do seu juiz. Dê-se o respeito, senhor Moro, para que todos possam respeitá-lo (e não apenas os membros do seu fã-clube, com a cachola detonada pelo ódio persecutório). Juízos ostensivos sobre magistrados de instâncias superiores não contribuem para tanto.
É bom lembrar, por último, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que sobra tempo ao juiz Moro. Dedica-se o magistrado de piso a tertúlias com a imprensa, redação de notinhas, palestras no Brasil e no exterior, verdadeiras tournées de um artista buscando aplauso. Para tudo isso, recebeu, afora passagens e, quiçá, cachês ou diárias, o direito reconhecido pela corte regional de funcionar, com exclusividade, nos processos da “lava jato”, sem qualquer outra distribuição. Em outras palavras, nós contribuintes estamos pagando por esse exibicionismo, sem que sejamos compensados com serviço em monta equivalente. No mais, fere-se, com essa prática de privilégio, o princípio do juízo natural, ao dispensar-se, esse juiz, da distribuição geral da matéria de competência de seu ofício. O excesso de trabalho, com certeza, não é motivo crível para tratamento tão excepcional. Antes pelo contrário: como, a todo tempo, parece se confirmar, no seu caso, o aforismo “cabeça vazia é oficina do Diabo”, melhor seria devolver-lhe urgentemente a jurisdição plena por distribuição aleatória, para que se abstenha de notinhas tão degradantes para a magistratura.
Congratulações. Em cada parágrafo, em cada frase, disse tudo o que precisava ser dito. E eu, há algum tempo, sinto um cheiro de batata assando. Claro, uma "baked potato".
Eugênio Aragão, talvez bravo pelos efeitos da "Lava Jato" junto aos seus amigos, vem, há muito tempo, fazendo críticas destemperadas e, vejam só, até mesmo bobas a qualquer um e qualquer coisa que se mova em Curitiba.
Se a nota de Moro foi desnecessária (nada mais que isso), publicar um texto desses só para achincalhar um juiz só pode ser atitude inferior à criticada.
O juiz do STF é superior ao juiz de primeiro grau...então o procurador de justiça é superior ao promotor de justiça...eu pensava que eram todos magistrados e Ministério Público, respectivamente, atuando, apenas, em instâncias distintas. Talvez por isso reste explicado, então, como veem os advogados...
Mais a mais, só a CONJUR mesmo pra dar bola pra um "artigo" desses.
Eugênio Aragão, talvez bravo pelos efeitos da "Lava Jato" junto aos seus amigos, vem, há muito tempo, fazendo críticas destemperadas e, vejam só, até mesmo bobas a qualquer um e qualquer coisa que se mova em Curitiba.
Se a nota de Moro foi desnecessária (nada mais que isso), publicar um texto desses só para achincalhar um juiz só pode ser atitude inferior à criticada.
Parabenizo o autor pelo pertinente artigo. Na verdade, o que resta demonstrado é que na prática, a jurisdição que o vaidoso juiz exerce é a do incrível show da histeria alimentada pela mídia interesseira, e aí exsurge a fascinação estéril de uma platéia incauta que é facilmente manobrada, ao escopo de sufocar grampos telefônicos e prisões suspeitos, e o mais medonho, sem um centavo de prova cabal e consistente, talvez, nem no sistema "Nazista", se tomou conhecimento de tamanhas abusividades e arbitrariedades, a um só tempo!
Então quer dizer que o TRF deveria se atentar para as cartas e palestras que o de. Sérgio Moro faz? Não seria o caso também de o MPF verificar o tempo gasto pelo "articulista-missivista" nos seus delírios cada vez meus constantes?
Parabéns ao Dr. Eugênio Aragão por mais este brilhante artigo. Parabéns, especialmente, pela coragem em nadar contra a corrente.
Professor,
Concordo plenamente que toda a magistratura deve buscar conter-se aos autos, evitar os holofotes que mais ofuscam do que iluminam. Mas não posso deixar de discordar da suposta hierarquia apontada no texto.
O Poder Judiciário no Brasil é uno (art. 92, CRFB), assim também o Ministério Público (art. 127, §1º, id) e não há hierarquia ente seus membros (e destes com a advocacia, art. 6º, Lei 8906/94), mas apenas repartição de competências. De modo que nenhum ministro de qualquer tribunal é superior hierárquico de qualquer juiz, mas o presidente do STF exerce o papel de chefe de poder, apenas.
Chama atenção ainda o tratamento dispensado ao seu colega de MPF, reduzindo o seu papel de Procurador-Regional da República a um "ostracismo de parecerista".Os pareceres, o senhor bem sabe, são umas importante dentre as diversas atribuições que o cargo impõe.
Em verdade, as críticas dirigidas às decisões administrativas do TRF4 seriam muito melhor endereçadas por um integrante da PRR-4, dentro dos autos, do que por uma nota de blog.
Saudações.
Sem querer entrar na discussão a respeito dos gratuitos elogios tecidos pelo juiz Moro ao ministro Fachim, chama à atenção a quadra em que se encontra o judiciário brasileiro, mergulhado num ativismo sem precedente na história do pais. Todo eventual fato judicializado é motivo para levar o magistrado a se manifestar, não nos autos, mas nas páginas dos jornais que lhe assediam. Foi-se o tempo do juiz que falava nos autos, substituído, já agora, pelo ativista de plantão que não se contém diante da mídia ávida por fato noticioso. Oxalá, sirva a discussão para provocar, ao menos, uma profunda reflexão, de modo a trazer o Poder Judiciário aos trilhos do comedimento e da liturgia.
O MP não deve o mesmo decoro? Cabeça só Procurado, aquele que vive pedindo desculpa se arvorar de corregedor de Juiz, outros ele não sabemos que também não é igual ou superior a um magistrado? Depois pensei que o espaço fosse destinado a teorias ou notícias do mundo jurídico e não para ataques pessoais. Vai uma sugestão ao CONJUR : Entrevistem Alice Bianchini sobre a sobrevivência da teoria do bem jurídico em Facebook a dignidade humana
Face *
Também parabenizo a manifestação do Sr. Eugênio Aragão a respeito da manifestação de apreço e elogio feita pelo Juiz Sérgio Moro ao Exmo. Ministro Edson Fachin, sorteado como novo relator dos processos da Lava-jato que tramitam no Egrégio Supremo Tribunal Federal. Sem entrar no mérito de tais processos, pois não me compete e nem tenho conhecimento dos fatos para assim fazer, eu me pergunto se, ao se manifestar favoravelmente a favor do Exmo. Ministro Edson Fachin, novo relator dos processos da Laja-jato no STF, não estaria o Exmo. Juiz desmerecendo os outros Ministros da excelsa corte, como se os mesmos não fossem igualmente preparados e capazes ? Caso a escolha, por sorteio, recaísse sobre outro Ministro do STF, qual seria a declaração proferida pelo Exmo. Juiz ? Teria o mesmo teor, ou seria diferente ?
O Dr. Sérgio Moro procura a aplicação da lei penal aos criminosos. Mas tem um "EGO" que é também, egocêntrico.
Instado pela mídia sobre o sorteio do Ministro E. Fachin, ele deveria permanecer calado.E Juiz com duplo "EGO" perturba a Democracia.
Tempo de sobra no serviço público, parece, quem tem é o autor do artigo, que apesar de ser sub procurador geral da República, sequer assim se apresenta ao assinar o artigo, preferindo dizer-se "advogado". Talvez porque se recomenda que o articulista, ao se apresentar, identifique-se com a principal ocupação. Além disso, custo a crer que as "notinhas" do Sr. Moro tomem dele mais tempo que os longos artigos que o articulista vem publicando na imprensa nos últimos meses, inclusive revelando confidências de quem um dia lhe foi próximo - sim, estou falando de várias menções feitas por Eugênio Aragão a encontros reservados que manteve com o atual PGR Rodrigo Janot. Infelizmente a fidelidade é artigo de luxo hoje em dia...
A despeito disso, vejo qualidades no artigo, ao recomendar mais moderação do magistrado no trato com a imprensa. "Vaidade é meu pecado favorito", já dizia John Milton em "o advogado do diabo"
Infelizmente, após ter sido nomeado ministro de Dilma Rousseff, o autor não parou de atacar todos dá operação lava Jato. Trata, em outras manifestações, seus pares de forma pouco cidadã e agora, por meio de a
"Artigos" até pequenas manifestações do juiz Moro. Infelizmente seus comentários já perderam a seriedade há algum tempo. Só consigo ver ódio em suas palavras. Nada mais.
Infelizmente, após ter sido nomeado ministro de Dilma Rousseff, o autor não parou de atacar todos dá operação lava Jato. Trata, em outras manifestações, seus pares de forma pouco cidadã e agora, por meio de a
"Artigos" até pequenas manifestações do juiz Moro. Infelizmente seus comentários já perderam a seriedade há algum tempo. Só consigo ver ódio em suas palavras. Nada mais.
Vamos lá:
1. Uma nota tão pequena e uma "resposta" com tantos argumentos. Parece que as palavras "humildes" do Moro geram efeitos inacreditáveis até ao articulista.
2. Afirmar que Moro não falaria que Fachin era desqualificado, deixa implicitamente que o articulista também concorda que o Ministro é qualificado. Então, a visão é a mesma.
3. Defender a AUTONIMIA? Se por determinação Constitucional o juízo já tem. Independentemente do que o Ministro pode pensar do nota o JUIZ tem autonomia, pelo menos é o que consta em nosso sistema jurídico.
4. Citar o procurador Luiz F. Fernandes de Souza não é inteligente de sua parte. O procurador é parte no processo, portanto não é crível com a função do juiz Sérgio. É tão absurdo que nem continuarei no assunto.
5. Diminuir criminalidade? Isso o senhor tem que informar aos Direitos Humanos que afirmam que existem meios para diminuir a criminalidade.
6. Viagens? O senhor tentou impedir que ele fosse a ALEMANHA. Mas, a poderosa Alemanha recebeu o ilustre Magistrado. Claro! Um jurista desse gabarito deve ensinar mesmo nos Estados Unidos e na Alemanha. Ele representa qualidade em um país tão deficiente como o nosso.
7. A população e os futuros juristas agradecem o juiz Sérgio Moro.
Vamos lá:
1. Uma nota tão pequena e uma "resposta" com tantos argumentos. Parece que as palavras "humildes" do Moro geram efeitos inacreditáveis até ao articulista.
2. Afirmar que Moro não falaria que Fachin era desqualificado, deixa implicitamente que o articulista também concorda que o Ministro é qualificado. Então, a visão é a mesma.
3. Defender a AUTONIMIA? Se por determinação Constitucional o juízo já tem. Independentemente do que o Ministro pode pensar do nota o JUIZ tem autonomia, pelo menos é o que consta em nosso sistema jurídico.
4. Citar o procurador Luiz F. Fernandes de Souza não é inteligente de sua parte. O procurador é parte no processo, portanto não é crível com a função do juiz Sérgio. É tão absurdo que nem continuarei no assunto.
5. Diminuir criminalidade? Isso o senhor tem que informar aos Direitos Humanos que afirmam que existem meios para diminuir a criminalidade.
6. Viagens? O senhor tentou impedir que ele fosse a ALEMANHA. Mas, a poderosa Alemanha recebeu o ilustre Magistrado. Claro! Um jurista desse gabarito deve ensinar mesmo nos Estados Unidos e na Alemanha. Ele representa qualidade em um país tão deficiente como o nosso.
7. A população e os futuros juristas agradecem o juiz Sérgio Moro.
Parei de Ler na parte " (...) indigno de um magistrado...".
A elite verborrágica juristocrática não tem jeito.
Dessa vez a CONJUR se supero ao dar, mais uma vez, espaço para a crítica hratuita e grosseira de um quem não tem o menor equilíbrio e pudicícia para tentar desmoralizar e constranger um outro colega, quando faz exatamente o mesmo: o subscritor, então, veio a público se manifestar fora dos autos e sem ser chamado; desta vez, sem a hipócrita desculpa esfarrapada antes apresentada ao CNMP em face de sua confessa ´cagada´.
Outro suposto membro do MP aqui fala em ativismo do Judiciário e esquece dos seus amiguinhos de corporação que chamam a mídia para expor seus teatros ,,,e assim o fazem sem qualquer comedimento.
Falar da excrescência do auxílio-moradia e de outras mazelas que os acometem não querem.
Nem muito ao norte, nem ao sul, são direitistas e esquerdistas fanáticos, com muita cara de pau e falta de vergonha.
Essa é a liturgia dos cínicos e covardes desta colônia imprestável em que os donos do poder desviam a atenção dos verdadeiros problemas da nação.
Falta a estes engravatados coragem para algo concreto para o país, porque são um bando de coadjuvantes apopléticos.,.corpos sem alma e infelizes de nascença.
Enquanto isso, essa contra-raça de mamulengos de papel continuam fazendo do Brasil um hospício.
O Juiz Moro, pelo menos, certo ou errado, faz bem o seu ofício. Se é justiceiro, não sabemos, mas, decerto, não é um politicopata patogênico.
Internem o esquisitóide frustrado antes de sua escatologia final.
A elite verborrágica juristocrática não tem jeito.
Dessa vez a CONJUR se supero ao dar, mais uma vez, espaço para a crítica hratuita e grosseira de um quem não tem o menor equilíbrio e pudicícia para tentar desmoralizar e constranger um outro colega, quando faz exatamente o mesmo: o subscritor, então, veio a público se manifestar fora dos autos e sem ser chamado; desta vez, sem a hipócrita desculpa esfarrapada antes apresentada ao CNMP em face de sua confessa ´cagada´.
Outro suposto membro do MP aqui fala em ativismo do Judiciário e esquece dos seus amiguinhos de corporação que chamam a mídia para expor seus teatros ,,,e assim o fazem sem qualquer comedimento.
Falar da excrescência do auxílio-moradia e de outras mazelas que os acometem não querem.
Nem muito ao norte, nem ao sul, são direitistas e esquerdistas fanáticos, com muita cara de pau e falta de vergonha.
Essa é a liturgia dos cínicos e covardes desta colônia imprestável em que os donos do poder desviam a atenção dos verdadeiros problemas da nação.
Falta a estes engravatados coragem para algo concreto para o país, porque são um bando de coadjuvantes apopléticos.,.corpos sem alma e infelizes de nascença.
Enquanto isso, essa contra-raça de mamulengos de papel continuam fazendo do Brasil um hospício.
O Juiz Moro, pelo menos, certo ou errado, faz bem o seu ofício. Se é justiceiro, não sabemos, mas, decerto, não é um politicopata patogênico.
Internem o esquisitóide frustrado antes de sua escatologia final.
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