José Eduardo Cardozo

Neste domingo (5), chegamos ao oitavo aniversário do trágico rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Esse episódio ficou mundialmente conhecido como um símbolo da irresponsabilidade ambiental e empresarial. Uma empresa estrangeira e outra brasileira destruíram o nosso meio ambiente, a vida de pessoas e de comunidades pelo seu insaciável desejo por lucros. A […]

Apesar dos avanços da psicologia cognitiva, ainda hoje os nossos concursos públicos ignoram a possibilidade de se avaliar a inteligência emocional dos que desejam ocupar cargos públicos. A aprovação em provas de conhecimentos é tida como critério meritocrático suficiente para a escolha dos mais aptos a exercerem funções públicas, independentemente de saberem lidar ou não […]

Cervantes escreveu: "A verdade adelgaça, mas não quebra, e anda sempre em cima da mentira, como o azeite em cima da água" ("Dom Quixote de la Mancha", 2ª Parte, Capítulo X). SpaccaDesde que se tornaram públicas, as mensagens trocadas entre integrantes da operação "lava jato" despertaram polêmicas por serem obtidas por hackers. Seriam autênticas essas mensagens? Logo me convenci […]

O discurso do combate à corrupção legitimou no Brasil a espetacularização do processo penal, caracterizada por grande influência midiática, vazamento de dados sigilosos (cujo acesso é, por vezes, negado às partes), megaprocessos com investigações sobrepostas e multiplicidade de ações com fatos idênticos [1], arbitrariedades e especialmente pelo uso abusivo das prisões preventivas, como se viu na […]

É importante retomarmos o debate sobre a possibilidade do inquérito judicial atípico e sua inserção no sistema acusatório. Falemos, de novo, então, do IP n. 4.781, objeto de muitas polêmicas. O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal autoriza a realização de investigação, presidida pelo Presidente ou por outro Ministro por ele designado, de infrações penais […]

Texto em coautoria com outros advogados[1] Não é de hoje que manifestamos nosso inconformismo contra o ativismo judicial que tem marcado a atuação de parte do Poder Judiciário. Direitos e garantias constitucionais têm sido constantemente violados, sob pretextos retóricos e messiânicos, abalando o nosso Estado Democrático de Direito. Temos consciência plena do quanto fazem mal […]

Em levantamento inédito feito em março pela Secretaria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, verificou-se que, nos últimos dois anos, cerca de 32% dos casos que são julgados, toda terça-feira, por aquele colegiado, referem-se às drogas. No ano de 2015, dos 526 julgamentos de méritos de habeas corpus, 167 diziam respeito ao tema. Em 2016, […]