Ricardo Carvalho Fraga

é desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Ricardo Carvalho Fraga: Para além do inverno de 2020

1. Dados diferentes e leituras ainda mais diferentes Vários dados existem. Muitas leituras destes dados são possíveis. Todos que atuamos junto à Justiça do Trabalho conhecemos, ainda, o fenômeno da "subnotificação", relativamente às doenças e acidentes do trabalho. No caso da atual pandemia, chega a existir notícia de que outras doenças já tiveram maior índice […]

Ricardo Fraga: Dois meses de distanciamento social

Alguns aprendizados, nestes dois meses iniciais. O primeiro deles, com profissionais da medicina, é a expressão "distanciamento social", ao invés de "isolamento" ou mesmo "quarentena". Em itens adiante, o registro de outros aprendizados, coincidentes com estes dias, por acaso ou necessariamente nestes. Desde logo, a lembrança de sabedorias anteriores. Na condição de juiz do Trabalho, com 20 […]

Ricardo Fraga: O aperfeiçoamento do Judiciário e a evolução social

A avaliação da mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em questões coletivas, no ano de 2018 e início deste, é altamente positiva. Para esse resultado satisfatório, muito contribuíram a dedicação e o espírito público do empresariado, dos trabalhadores, dos sindicalistas de ambas as partes, dos advogados, bem como do Ministério Público do Trabalho. O esforço para alguma […]

Ricardo Fraga: O papel dos operadores nas conciliações e mediações

É grande a satisfação de ter recebido convite para participar de evento do Grupo de Estudos sobre Resolução Pacífica de Conflitos, em 29 de agosto, em nosso Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A atuação conjunta e articulada de diversos órgãos, poderes, instituições e outras instâncias é algo inovador e cada vez mais necessário. Já conhecemos […]

Ricardo Fraga: PL de reforma trabalhista limita Justiça do Trabalho

Recentemente, um evento na Escola Ajuris debateu a reforma trabalhista. A participação neste evento mantém aceso certos alertas. Igualmente, foi gratificante participar junto com o colega Francisco Rossal de Araújo[1]. Para tanto fiz a leitura e/ou releitura atenta de alguns documentos recentes. São sete, inicialmente: 1. PL 6787 de 2016 denominado Subemenda substitutiva global; 2. […]