Telma Rocha Lisowski

Regras de conduta para o Supremo já existem; basta cumpri-las

Há décadas se estuda um fenômeno bastante determinante no direito e na organização política brasileira: a inflação legislativa. O termo foi criado há cerca de 60 anos pelo jurista italiano Francesco Carnelutti para descrever a proliferação desenfreada de normas jurídicas, muitas vezes motivadas por anseios políticos e despidas de real efetividade na vida prática. Embora […]

Telma Rocha: Reclamação da Rede no caso Dilma-Temer tem erro

As nossas cortes superiores têm sido palco de exemplos emblemáticos do tão falado fenômeno da judicialização da política. O simples fato de possuirmos um braço do Judiciário dedicado especificamente ao tratamento de matéria eleitoral já propicia enorme abertura a que disputas político-eleitorais continuem sendo travadas no âmbito dos tribunais, o que temos visto com uma […]