Júlia Mezzomo de Souza

O turbulento ano de 2020 nos trouxe importantes lições; entre elas, que a união, realmente, faz a força. No âmbito do Direito, existe um tipo de ação judicial que representa essa união na prática: a ação coletiva. No entanto, a sua força pode estar sob ameaça. Inspirada na class action americana, a ação coletiva é […]

O isolamento social é a única (quase) certeza que nós temos nestes tempos de absoluta indefinição, insegurança e oscilação trazidos pelo coronavírus. Até mesmo aqueles que vivenciaram na pele duas Guerras Mundiais, apartheid, ditadura militar, guerra fria, impeachment, inflação descontrolada, torres gêmeas caindo, economia mundial em crise, presidente preso… Até mesmo esses testemunham: vivenciar a pandemia no […]

No intuito de reduzir gastos com a folha de pagamento de pessoal, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 792, de 26.7.2017, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com redução proporcional de vencimentos e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia. Para regulamentar esses […]

O substitutivo ao texto original da Proposta de Emenda à Constituição 287, de 5/12/2016, de relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e aprovado em 3/5/2017 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, alterou substancialmente as regras inicialmente previstas para a reforma previdenciária. No presente artigo, serão exploradas algumas das modificações constantes especificamente no artigo 40 […]