Theuan Carvalho Gomes

"A Lei de Segurança Nacional aparece como uma excrescência, um corpo morto e fétido no novo ambiente que a nação respira". Heleno Cláudio Fragoso [1] Dormente: assim esteve a Lei de Segurança Nacional pelos últimos 30 anos — ou, ao menos, era o que parecia aos olhos do grande público. Nos últimos meses, porém, a polarização […]

Era verão. Eu tinha acabado de iniciar o estágio na Defensoria Pública e minha experiência com o Direito se limitava àquilo que lia nos livros e nos códigos. Sempre tive predileção pelo Direito Penal, mas, no estágio, comecei a atuar na área de família. Mesmo assim, não sem alguma insistência minha, a defensora pública responsável […]

Ainda há quem negue o quadro punitivista que se instaurou no Brasil nos últimos anos, como no texto “É falacioso argumento de que vivemos punitivismo exagerado”, publicado nesta ConJur em 24 de dezembro de 2017. Este texto pretende se colocar no debate de maneira respeitosa e altiva, sem, contudo, atacar ou diminuir qualquer opinião divergente. […]

O avanço tecnológico está alcançando o direito. Ainda que a duras penas. E a irreversível migração para o sistema de processamento digital – incômodo constante dos tradicionalistas – é exemplo emblemático desta realidade. Assim, em que pese o desconforto de alguns, a comunidade jurídica parece uníssona quanto à necessidade inexorável de se incorporar tais ferramentas ao Judiciário, […]