Mais da metade dos processos que chega na Justiça do Trabalho sequer é analisada 1 ano depois. A taxa de congestionamento na primeira instância trabalhista foi de 51,76% em 2006. Na segunda instância é de apenas 29,12%. No Tribunal Superior do Trabalho, a situação é mais complicada, com uma taxa de 63,56%. O índice, que teve uma leve queda entre 2004 e 2005, voltou a crescer no ano retrasado.
Com este nível de produção — foram atendidas 2,3 milhões de pessoas —, os juízes deixaram pendentes outros 3,2 milhões de casos, apesar de terem resolvido 3,3 milhões de processos. Mesmo assim, a trabalhista é a Justiça mais ágil se comparada com a Estadual e Federal. A taxa de congestionamento na Federal é de 75,69% na primeira instância e 60,39% na segunda. E, na Estadual, os números são 79,92% na primeira instância e 44,84% na segunda.
Os dados fazem parte do Justiça em Números — Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário, levantamento do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta quarta-feira (6/2), mas com números referentes a 2006.
O que mais preocupa nos números, é que continua chegando aos juízos e tribunais do Trabalho mais processos do que os magistrados conseguem julgar. Em 2006, ingressaram na Justiça do Trabalho 3.504.204. Foram julgados 3.306.831. A conclusão é que no final do ano havia quase 200 mil processos a mais nas gavetas da Justiça do Trabalho, que se somaram ao estoque de anos anteriores de cerca de 3 milhões de causas.
O levantamento revela que, além dos 27 ministros do TST, a Justiça do Trabalho dispõe de 2.892 juízes, sendo que 2.430 estão na primeira instância e 462 na segunda. Conta também com 76 mil servidores.
Sempre se discute qual o número ideal de juízes. Sabe-se que, em média, há três juízes trabalhistas para cada grupo de 200 mil habitantes, o que não esclarece muita coisa. Sabe-se também, pela análise dos números, que a média de processos julgados por juiz de segunda instância foi de 1.193. Na primeira instância, de 1.581. Ou seja, a grosso modo, cada juiz julgou de 100 a 120 processos por mês. Ou de 20 a 25 por semana.
O problema é que já havia na primeira instância um acumulado de 2,7 milhões de processos não julgados em anos anteriores aos quais se somaram mais 2,9 milhões de novos casos. Assim, tocou a cada juiz da primeira instância um volume de 2.362 casos para serem julgados. Na segunda instância, os casos pendentes foram de 758 mil, gerando uma carga de trabalho de 1.642 ações por juiz. O TST tem uma situação mais grave: 13.795 processos por ministro.
A maior carga de trabalho dentre todas as regionais fica com os juízes do Tribunal Regional da 2ª Região (São Paulo). Na segunda instância, o número é de 3.287 ações por juiz, quase três vezes a média nacional. Na outra ponta está Rondônia e Acre, com 435 casos por juiz. A tribunal paulista é mais uma vez o maior em número de processos (210 mil) e em número de julgados (110 mil). O TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) e o TRT da 15ª Região (Campinas) disputam a vice-liderança. O Rio tinha um estoque de 84 mil ações e julgou 56 mil. Campinas, com 80 mil casos, julgou 62 mil.
O levantamento mostra também que de cada duas ações que dão entrada na Justiça do Trabalho, uma resulta em recurso para a segunda instância. Enquanto isso, de cada três recursos analisados nos Tribunais Regionais, um sobre para o TST. E dos que chegam ao que seria a última instância da Justiça Trabalhista, um em dez apela para o Supremo Tribunal Federal.
Dos casos que chegaram ao TST dos tribunais regionais, 22,66% deles tiveram suas decisões confirmadas pelos ministros, ainda que parcialmente. Os tribunais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul tiveram a mais baixa taxa de reforma. Apenas 9% dos recursos contra suas decisões foram aceitos pelo TST. Já no caso do Piauí, 50,82% das sentenças foram reformadas.
Entre a primeira e a segunda instância, a taxa de reforma foi de 42,67%. Pelo número de Mato Grosso, se percebe que os juízes do tribunal estão sintonia com os ministros do TST. Mais de 74% das decisões de primeira instância são reformadas.
Capital do trabalho
O orçamento da Justiça do Trabalho foi de R$ 7,3 bilhões em 2006. O valor é R$ 1,3 bilhão a mais em comparação ao ano anterior. Já o gasto só com o Tribunal Superior do Trabalho foi de R$ 422 milhões.
A folha de pagamento pesou mais no orçamento da Justiça do Trabalho. Em 2006, 93,65% dos gastos foram destinadas ao pagamento dos funcionários. No ano anterior, o número foi de 90,50%. O TST foi entre os tribunais trabalhistas o que mais investiu em informática, destinando 8% de seu orçamento para a área. A média de gastos com informática da segunda e primeira instância foi de 0,95%.
Para cada cidadão, o erário gasta R$ 39,43 por ano com a Justiça do Trabalho. Em 2005, o valor para cada pessoa era R$ 33,17. Em 2006, só o TST custou R$ 2,26 para cada brasileiro. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) foi o mais caro saindo por R$ 69,28 para cada morador da região.
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JUSTIÇA DO TRABALHO EM NÚMEROS |
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| Despesas | ||
| Despesa total |
R$ 7.364.474.817 |
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| Despesa por habitante |
R$ 39,43 |
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| Pessoal | ||
| Magistrados |
2.892 |
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| Magistrados por 100.000 habitantes |
1,55 |
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| Servidores |
71.445 |
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Carga de Trabalho (Número de processos por magistrados) |
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| 2º Grau |
1.642 |
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| 1ª Grau |
2.362 |
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Taxa de Congestionamento (Relação entre processos julgados e não julgados) |
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| 2º Grau |
29,12% |
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| 1ª Grau |
51,76% |
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Taxa de Recorribilidade (Porcentagem de sentenças recorridas sobre o total) |
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| 2º Grau |
34,88% |
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| 1ª Grau |
57,87% |
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| Pessoas atendidas |
2.340.880 |
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| Número de processos | |||
| Sentenças | Casos Novos | Pendentes | |
| 2º Grau |
537.866 |
551.120 |
207.681 |
| 1º Grau |
2.768.965 |
2.953.084 |
2.786.315 |
| Total |
3.306.831 |
3.504.204 |
2.993.996 |
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
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| Despesas | |||
| Despesa total |
R$ 422.958.745 |
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| Despesa por habitante |
R$ 2,26 |
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| Pessoal | |||
| Magistrados |
27 |
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| Servidores |
4.434 |
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| Litigiosidade | |||
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Carga de Trabalho (Número de processos por magistrados) |
13.795 |
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Taxa de Congestionamento (Relação entre sentenças e processos) |
63,56% |
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Taxa de Recorribilidade (% de sentenças recorridas sobre o total) |
10,78% |
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As questões sociais tais como trabalhistas, família e vizinhança deveriam ser tratadas num Foro da Questões Sociais, uma especie de Corte Paroquial das Questões Sociais e nunca na justiça!!! ainda que especializada como é o caso do Trabalho e nas Varas de Família!!!
Este foro é formado por pessoas de respeito e consideração de vida exemplar da comunidade e que sempre em conjunto via de acordos e conciliação encontrariam os termos de ajuste entre as partes. A Justiça produz seqüelas que nunca serão curadas!!! Justiça para as questões sociais é resqucio imundo das ditaduras que renascem de tempo em tempo no nosso país por não possuirmos uma sociedade civil organizada doutrinariamente por falta de uma educação verdadeiramente válida!
O atual corpo de juizes trabalhistas e das Varas de Família são formados por crianças que nada sabem da vida e quando julgam ou processam se limitam a mera e doida aplicação da lei....
Tá na hora de revermos tudo isto!
Dijalma Lacerda
Será que já não estaria na hora de se sancionar, também para a Justiça Trabalhista, uma Lei de Juizado Especial para causas de menor valor, com normas procedimentais mais simples e mais céleres,como por exemplo o maior apego ao princípio da oralidade, e com colégio recursal de última instância.
O que ocorre é que há uma avalanche de causas de pequeno valor, que nada obstante mereça sim a prestação jurisdicional, acaba tomando lugar na pauta de audiências no lugar de outras de valores elevados e que exigem instrução mais detalhada, tais como perícias, avaliações, etc.etc. Não raro o Juiz designa audiência nessas pequenas causas e o reclamante não comparece. Vale dizer : todo mundo perdeu tempo e a pequena causa tomou o lugar de outra em que as partes por certo compareceriam.
Enfim, é um pensamento, uma idéia ue, aliada a outras, penso, poderá ajudar a desafogar o Judiciário Trabalhista.
Outra coisa que necessita aplicação é a litigância de má fé. O que tem de aventureiro na Justiça do Trabalho, propugando coisas indevidas ...
Dijalma Lacerda.
Segundo os dados dessa matéria, em 2.006 foram 3.504.204 reclamações.
"Será que não existe nada de errado nisso?"
"Porque só no Brasil existe Justiça do Trabalho?"
"Será que os patrões são muito ruins mesmo?"
Ou será que os juizes, advogados trabalhistas, e o resto tem um cartel tão forte que não querem perder a "boquinha".
Outra pergunta: Alguém conhece um trabalhador que ganhou muito além do esperado e merecido na JT e não devolveu a diferença para quem o pagou?Se não conhecem, isso quer dizer que a JT contribue para a formação do carater do povo brasileiro que cada vez mais se apodera do que não lhe pertence.
Como esse trabalhador explica para seus filhos de onde veio esse dinheiro a mais.Ou não explica?
Alôôô CONJUR Alôôô ESTADÃO, onde estão as publicações das sentenças milionáras da Justiça do Trabalho.
Alôôô LULA Alôôô FHC,e outros menos votados. Não conseguiram rasgar a CLT e acabar com essa justiça cafajeste e colocar o Brasil nos primeiros lugares no mundo econômico que decide.
Brasil exportador de minério de ferro, frango, suco de laranja e muito pouco além disso, para países competentes, que alías não tem Justiça do Trabalho,que fecha empresas e empregos,formadora da desesperança entre os jovens, incubadora de PCCs, a que marginaliza os filhos deste país em benefício de poucos.
*TRABALHO É QUESTÃO ADMINISTRATIVA*
*QUEM ONERA O EMPREGO NÃO QUER
EMPREGAR*
*QUEM SE OMITE.É CÚMPLICE.
*JUIZ TRABALHISTA NÃO É JUIZ.E
CONTADOR SEM CRC.
Alôôô Daniel Roncaglia.Publique mais absurdos na Justiça do Trabalho. Logo esse lixo vai acabar, para o empregado ganhar mais e ter mais emprego,o empresário investir mais e o Brasil ser um país, País.
Livrem-nos desses apátridas nojentos.
Eu atuo na Justiça do Trabalho desde os 16 anos. Sou advogado trabalhista, mas por ter um Pai magistrado trabalhista tive a chance de desde esses idos ver crescer esse ramo, que naquela época era esquecido. Os problemas são os mesmos, e DIGO, DE NADA ADIANTA CRIAR RITO SUMARÍSSIMO, MAIS CELERIDADE EM PROL DA AMPLA DEFESA.
Sabe porque os processos trabalhistas são muitos, explico:
1) O empregado brasileiro não tem autonomia de vontade. Os magistrados, fazendo as vezes de parlamentares, afirmam que são direitos irrenunciavéis, inegociáveis. Logo, há insegurança jurídica, e as divergências vão ser decididas em processo;
2)O Juiz ao receber o processo, não analisa, a pauta é desorganizada, processos relevantes/complexos, são tratados da mesma forma de um caso simples, que se busca uma multa do art.477 clt, por exemplo. Não há despacho saneador.
3)A Lei teria que ser alterada, rito normal e único, haveria uma audiência inicial para tentativa de acordo (um pautão), comparecimento facultativo, não compareceu, no dia seguinte, on-line, ou protocolizado, apresentação de defesa em sede de secretaria.
4) Audiência mesmo, seria apenas de instrução. As pautas seriam por todo o dia, muitas comarcas só funcionam pela manhã ou a tarde. .
5) As sentenças só poderiam ser publicadas de forma líquida. (isso abrevia 70% da fase de execução).
6)A Lei que torna o INSS sócio do processo (pois atualmente essa verba não é mais acessória e sim principal) deveria ser reformada, isso atrapalha o acordo.
7) Lei instituindo o Código de Processo do Trabalho, evitando que uma gama de Juízes desorganizados atropelem o processo e não saibam dar andamento de forma produtiva
8) Audiência de liquidação.
A pergunta que não se cala.
"Porque só existe Justiça do Trabalho neste país?"
O resto e dissertar sobre o absurdo.
Não adianta se falar sobre os meandros, procedimentos e saídas.O que é preciso é uma relação empregador/empregado sem a tutela dessa justiça.Ela estimula a vagabundagem em todos os aspectos, a lavagem de dinheiro, a formação de gerações de cafajestes,induz ao ganho de dinheiro desonesto,não interessa ao país. Interessa ao Cartorião e ao governo que fatura com isso no I.R., INSS.Isso levou o Brasil (o país do futuro)a completa obscuridade social e econômica.
Brasil.........Mais de 3,5 milhões de reclamações por ano.
Estados Unidos...70 mil (ligadas a acidentes e assédios)por ano.
Japão.......Menos de 2 mil por ano.
Alguém lúcido explique isso...
Gavernador Serra. O que o Sr. foi fazer na Justiça do Trabalho para ser "homenageado".
É o Al Capone homenagear o prefeito de Chicago.
E o Sr. foi governador. Onde está sua assessoria, governador para deixar o sr. entrar numa roubada dessas.
Aquela não é casa de gente de bem, governador.
Srs. juizes, advogados trabalhistas, e o resto.Que tal olhar no contracheque e refletir como foi ganho esse dinheiro?.Em que base de sustentação foi estruturado esse ganho?
Como em Nuremberg, os nazistas que dizimaram milhões de judeus, alegaram em sua defesa que cumpriam ordens.
Pois bem, srs, juizes, quando os srs decidem fechar empresas e empregos ,também podem alegar que cumprem as "ordens". As ordens da lei.Que bonito!
Um dia ó Brasil, mataria e morreria por ti.Hoje, ó patria amada, não mais...não mais...
Porque só existe Justiça do Trabalho neste país?"
..........................
Justicia Nacional del Trabajo
Cámara Nacional de Apelaciones del Trabajo
Información Institucional
Dependencia Cámara Nacional de Apelaciones del Trabajo
Localización Lavalle 1554 (1048) Capital Federal
Tel.:
email:
Integrantes
Presidente: Dra. Graciela González (Juez de Cámara)
Vicepresidente 1ro.: Dr. Gregorio Corach (Juez de Cámara)
Vicepresidente 2do.: Dr. Fera Mario Silvio (Juez de Cámara)
http://www.pjn.gov.ar/paginacamara.php?kn=K388&kp=K387
. .
Nº 21 La Justicia del Trabajo en Chile: Realidad y perspectivas Nº 21 La Justicia del Trabajo en Chile: Realidad y perspectivas
...
O presidente da DGB falou também sobre a estrutura da Justiça Trabalhista alemã, que, como no Brasil, se organiza em três instâncias (local, regional e federal). Existem ainda um sistema de fiscalização feito por conselheiros estaduais (com funções análogas às dos delegados regionais do trabalho no Brasil) e uma Corte Trabalhista Federal, sediada em Erfurt. Esta corte tem um total de 34 juízes, divididos em dez turmas.
ext02.tst.gov.br/pls/no01/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_area_noticia=ASCS&p_cod_noticia=5442
...
Corte Federal do Trabalho Alemanha : Bundesarbeitsgericht(BAG). Em alemão.
http://www.bundesarbeitsgericht.de/
1. Jurisdiction in Employment Matters
A legal action can be brought before a Labour Court if the matter disputed is covered by the Labour Courts Act. In such cases, Labour Courts have exclusive jurisdiction.
//???
Não quer ter problema com a justiça do trabalho ? Então pague seu funcionário em dia, deposite o fgts, não utilize estagiário para economizar com funcionário, observe as leis trabalhistas , assine a carteira de seus funcionários e etc . Nunca terá problema
3.5 milhões de reclamações num ano.
Isso fala por si só.
Então vamos exportar a Justiça do Trabalho para vários países,EUA, China, Japão, India etc. Vamos desgraçar esses países,aí iremos nos tornar competitivos.À propósito: Alguém conhece pessoas que não registram empregadas domésticas, ou advogados trabalhistas que não registram secretárias, recepcionistas e outros advogados que trabalham com ele (eles conhecem como ninguem as leis trabalhistas), juizes que não registram empregados em suas fazendas etc.
O que estamos falando é de decência.
É muita cara de pau defender tamanha imundice.
Divergencias empresa/trabalhador podem ser resolvidas na presença de 2 advogados e um mediador(se necessário) em qualquer sala de qualquer sindicato.
Quanto a pagar os direitos, tem que se pagos mesmos.
R$ 189 milhões para um gerente.
R$ 39 milhões para uma enfermeira.
R$ 26 milhões para um operador de máquinas etc.etc.etc.
É muita cara de pau...
Realmente a varada da justiça do trabalho parece que não doi mas pelo contrário cria verdadeiros traumas e profundos ressentimentos. Até ódios infundados
Já tem vacina para isso !!! Observar a legislação trabalhista , quem observa a legislação trabalhista esta imunizado, entretanto quanto a quem transgride ...
"Divergencias empresa/trabalhador podem ser resolvidas na presença de 2 advogados e um mediador(se necessário) em qualquer sala de qualquer sindicato."
Heloooooo, wake up , nem na Alemanha é assim , vamos acordar para realidade .
cocoro
Vamos lá. Petrobrás quantas reclamações trabalhistas, mais de 5.000 B.Brasil 5.000,Santander 4.500,Caixa 3.000 Itaú mais de 3.000, Fiat,Volkswagen, Ford, Mercedes, etc. etc. etc. Será que essas empresas, com toda estrutura jurídico-administrativa não pagam FGTS,não registram seus funcionários etc.
Eles colocam esse custo (reclamações) no seu orçamento, e acredito que é bom para eles, pois repassam integralmente para os consumidores.
E o pequeno que não tem essa estrutura está refém da Justiça do Trabalho.Ele fecha as portas mesmo, ou
vai para a informalidade, não paga impostos, não registra funcionário etc e tal.
Mas é chover no molhado. Todo mundo sabe disso.
A verdade é que sem a JT todos ganham a partir do empregado. Ele será disputado no mercado, seu salário aumentará, haverá competitividade,haverá aprimoramento profissional.Haverá emprego para todos que querem trabalhar.Bem, talvez isso não interesse ao Cartorião e aos oligopólios que aprenderam a lidar com isso e nada fizeram quando podiam (vide Fiesp).O que estamos falando é de decência.Estamos falando é de nacionalismo.
Criaram leis para não serem cumpridas, para beneficiar poucos.
Alôôô, vc faz parte desses poucos.Acredito que não.Vc como eu somos aqueles que somos assaltados nos semáforos, sem carro blindado.
O que estamos falando é geração de riqueza para quem trabalha e para quem emprega.Não para o Cartórião.
Desculpe. O que estamos falando é de decência. O empresário, empresário cuida do seu patrimonio maior que é seu funcionário. Empresa antes de mais nada, é gente.
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