O Conselho Federal da OAB, na sessão plenária desta segunda-feira (18/2), saiu em defesa do criminalista Alberto Zacharias Toron. Os advogados classificaram como “descabida, despropositada e com viés corporativista” a nota divulgada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na qual a entidade contesta comentário feito pelo advogado na revista Consultor Jurídico. No comentário, de dezembro do ano passado, Toron escreveu: “Todas as grandes operações da PF nos últimos dois anos foram conduzidas pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara Criminal. Coincidência?”
Toron é presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB. De acordo com os conselheiros, o advogado apenas “retratou uma realidade preocupante e que merece apuração”.
Na nota, a Ajufe dizia que o advogado “sem nenhuma base em fatos concretos, lançou suspeitas sobre a distribuição de processos criminais na 3ª Região ao afirmar que todas as grandes operações da Polícia Federal, nos últimos dois anos, foram distribuídas para a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo”. A nota dizia, ainda, que a Ajufe repele calúnias e reafirma total apoio e solidariedade a todos os juízes federais criminais do Brasil.
Para a OAB, Alberto Zacharias Toron demonstrou uma conduta ativa e segura. Em nota de repúdio, o Conselho Federal da Ordem diz que “o advogado, ao defender a firme atuação de causídicos respeitáveis que, com base em medidas legais, com amparo constitucional, questionaram distribuição de feitos de natureza penal, sem critérios claros, para reconhecimento de conexão e conseqüente prevenção, não ofendeu nenhum juiz federal”.
Leia a nota da OAB
O Conselho Federal da OAB, na sessão plenária de 18 de fevereiro de 2008, por deliberação unânime, manifesta seu repúdio à nota da AJUFE – Associação dos Juízes Federais – publicada pelo site Consultor Jurídico em dezembro de 2007, na qual se veicula crítica descabida e despropositada, com viés corporativista, diante da conduta ativa e segura do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB.
O advogado Alberto Zacharias Toron, ao defender a firme atuação de causídicos respeitáveis que, com base em medidas legais, com amparo constitucional, questionaram distribuição de feitos de natureza penal, a partir de critérios duvidosos para reconhecimento de conexão e conseqüente prevenção, não foi ofensiva a nenhum juiz federal. Retratou uma realidade preocupante e que merece apuração.
A ação dos defensores, levando aos Tribunais suas pretensões é incensurável, não cabendo a AJUFE usurpar a tarefa constitucional e legal das Cortes da Justiça de decidir as causas, não sendo lícito à Associação dos Juízes, distorcer manifestações e censurar advogados ou Magistrados, diante de conflitos que possam resultar da própria prestação jurisdicional, a ser dirimida nos limites e termos do devido processo legal e das garantias fundamentais.
É claro que ia defender...será que alguem vai chamar de corporativismo? Ou isso só ocorre com outras instituições?
Caro Henry, você ainda se surpreende com este nível de corporativismo?
A nota da AJUFE foi clara:
Existindo duas varas federais criminais especializadas em crimes financeiros e de “lavagem” de ativos financeiros na Subseção Judiciária de São Paulo (a 2ª e a 6ª Varas), não é preciso ser matemático para saber que há 50% (cinqüenta por cento) de chance de um inquérito (ou qualquer medida pré-processual) ser distribuído para uma ou outra vara. Há grandes casos em curso na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, assim como os há na 2ª Vara.
O advogado lançou 'suspeitas' sem qualquer comprovação. E é desagravado? Pode acusar sem provas, isto é defender a firme atuação dos causídicos?
É Carlos...concordo com você. AOAB critica a tudo e todos, faz barulho, mas não olha pro próprio umbigo. Pelas matéria que saem, parecem a salvação do mundo...(há exceções). Agora, estão defendendo um colega. Mas, se fosse outra instituição defendendo um colega, seriam os primeiros a criticar...
O grande criminalista Alberto Zacharias Toron apenas "levantou a lebre" da tal "coincidência"...
E a Ajude perdeu, mais uma vez, a preciosa oportunidade de permanecer calada.
Outra "briga" que não agrega nada, nem para o jurisdicionado, nem para o país. Muitas picuinhas e não me toques.
Se no lugar do Dr. Toron, tivessemos um advogado não famoso, a iniciativa da OAB, certamente seria outra !
Atributo notável do advogado bem sucedido, dentre vários outros, é a coragem. O Professor Alberto Toron honra a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil toda vez que veste a beca. Não a toa promove justiça e faz a jurisprudência desse país. Além disso é pessoa distinta, honesta e excelente companheiro das batalhas diárias - a quem se pode confiar- Sua fama não é gratuíta. É força de seu trabalho, estudo e dedicação à atividade advocatícia. Minha absoluta solidariedade ao amigo, a quem respeito muito pelo modo de proceder na vida. Parabéns Dr. Alberto Toron.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.
Toron é na atualidade e desde há alguns anos, referência na advocacia criminal. Esse predicado vem de sua conduta reta como homem, da sua incontestável e até invejada cultura jurídica e da habilidade com a prática do dia a dia da advocacia. Assim, conquistou a todos, até os inimigos, que podem não gostar dele, mas o reverenciam pelo advogado que é. Mas tudo isso não serviria para coisa alguma, se lhe faltasse coragem. E não lhe falta. Chutar o vespeiro como fez com a questão da distribuição dos processos é para quem sabe o que diz e tem a coragem de dizê-lo. Quantas e quantas vezes se ouviu pelos corredores do fórum essa mesma reclamação, inclusive, de advogados também renomados. Porém, e aí vai o porém, só Toron dentro da sua capacidade profissional e coragem expos o problema. As soluções só aparecem quando alguém suscita o problema.
De pé a advocacia paulista uma vez mais e sempre, agora pelas pernas firmes do Toron.
Se o problema fosse só a distribuição, a lavoura estaria salva. O problema do judiciário é estrutural, e começa na Faculdade de Direito. Quem se atreve a combater as causas? Quando o presidente falou em "caixa preta" no judiciário, quase foi trucidado.
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