José Antonio Dias Toffoli

Em 13 de abril de 1988, o jornal O Globo estampava a seguinte reportagem: "Advocacia-Geral representará União A Constituinte aprovou ontem, por acordo entre os partidos, a criação da Advocacia-Geral, órgão que terá por função representar a União judicial e extrajudicialmente e dar consultoria e assessoramento ao Executivo. (…) O deputado Nelson Jobim (PMDB-RS) disse […]

Convidado a debater o equilíbrio entre os Poderes no seminário que a Esfera Brasil promove nesta sexta-feira (19/8), em São Paulo, ao lado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lanço uma provocação: qual é o equilíbrio democrático que buscamos neste mundo de profundas mudanças? SpaccaVivemos tempos de disrupção […]

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal Nelson Jr. - SCO / STFAs comarcas, seções judiciárias e tribunais deste país continental são testemunhas do esforço diário dos juízes para cumprir sua indispensável e difícil missão de julgar. Eles fazem parte do dia a dia das […]

*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (5/10) do jornal O Estado de S. Paulo A Constituição de 88, passados 30 anos, permanece uma das mais avançadas e democráticas do mundo contemporâneo, em especial no que diz respeito aos direitos e garantias dos cidadãos. Vivemos o mais longo período de estabilidade democrática. Profundas foram as […]

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (2/9) do jornal Folha de S.Paulo Há 60 anos, no início de 1958, o Tribunal Constitucional alemão julgou o caso Lüth, considerado por muitos como o mais importante de sua história. Pela primeira vez, uma corte constitucional admitia que um particular utilizasse direitos fundamentais contra outro particular. Os […]

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018 Rosinei Coutinho/SCO/STFDias Toffoli é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. SCO/STF Ao impulso da História, em quase 30 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, cujo aniversário se comemora em 5 de outubro de 2018, a Justiça brasileira passou por profundas mudanças. Foram muitos os desafios e […]