Gustavo Osna

Nas últimas semanas, o processo civil brasileiro se deparou com um novo vilão: o prompt injection. Em poucas palavras, trata-se da tentativa de inserir informações ocultas em determinado documento para condicionar sua análise futura por plataformas de inteligência artificial [1]. A estratégia foi recentemente diagnosticada em nossa realidade, inserindo o tema na ordem do dia […]

Ao longo da vigência do Código de Processo Civil de 2015, poucos dispositivos trazidos pelo diploma têm gerado tantas dúvidas práticas quanto o seu artigo 942. O propósito da previsão parece claro: assegurar que, na hipótese de divergência entre membros do órgão colegiado, estabeleça-se — em algumas hipóteses específicas — uma colegialidade mais ampla e […]

Já faz quase 20 anos que, como aluno de graduação, tive contato com a obra “O Tempo como Pena”, de Ana Messuti. A leitura, que ocorreu por recomendação do professor Edward Rocha de Carvalho, me marcou profundamente — mostrando como o próprio curso temporal e a privação por ele imposta, muitas vezes, podem servir como […]

Imagine que, em um condomínio fechado na cidade de Santos, os vizinhos Edson e Dorval entram em conflito: de um lado, Edson considera que as obras realizadas no terreno de Dorval causaram abalos à sua residência; de outro lado, Dorval nega existência de qualquer nexo de causalidade entre os fatores. Nesse cenário, suponha que Edson […]

É comum que o instituto da reclamação seja colocado no olho do furacão de diferentes debates estabelecidos em sede doutrinária e jurisprudencial. Nesse campo, são problematizados aspectos que vão desde a sua existência até o seu espectro de cabimento. O caldo recebeu novos temperos com o CPC/15, fomentando reflexões revigoradas. Marcello Casal JrAgência Brasil Sem […]

“Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico com saudosa lembrança estas memórias póstumas.” Simão Bacamarte/O Alienista/Reprodução A célebre dedicatória, trazida por Machado de Assis em Memórias Póstumas de Brás Cubas, infelizmente parece ter hora marcada para se aplicar à sustentação oral no processo civil brasileiro [1]. A contagem regressiva faz […]

Em artigo recentemente publicado na Revista de Processo, analisei (a partir de uma conduta predominantemente racional dos litigantes [1]) os motivos que estimulam ou que desestimulam a interposição da apelação [2]. O estudo levou a algumas considerações contraintuitivas ligadas ao tema, além de oferecer respaldo a elementos por vezes implícitos na nossa realidade. Há um […]

O reconhecimento de que o direito processual pode atuar de maneira estrutural, permitindo a recomposição de instituições desconformes e otimizando a tutela de direitos, tem sido cada vez mais comum na realidade brasileira. É de maneira afinada a esse propósito que, ao longo dos últimos anos, a compreensão e o aperfeiçoamento de nosso processo estrutural […]

Em nosso processo civil, é comum a afirmação de que os recursos são marcados pela voluntariedade e pela consequente liberdade de disposição [1]. Em linhas gerais, predominaria a seguinte lógica: (1) como o recurso decorre de ato de vontade exclusivo da parte recorrente; (2) seria conferida a ela a prerrogativa de, unilateralmente, desistir da sua […]

Em estudo recentemente publicado na Revista de Processo [1], apresentei três aspectos relacionados ao tema da litigância frívola ou predatória na realidade brasileira [2]: 1) o fenômeno decorre, em ampla medida, da existência de vias processuais (aparentemente) providas de risco zero — formando um jogo no qual o ator, em princípio, somente tem a ganhar; […]