Valeska Teixeira Zanin Martins

Tanto o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro quanto o presidente Jair Bolsonaro são investigados no Inquérito 4.831, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Celso de Mello. A investigação foi instaurada em 28 de abril, quatro dias após Moro deixar o cargo de ministro de Estado — cargo de confiança que […]

No atual cenário nacional e internacional de maior regulamentação e intensificação de fiscalizações e investigações, são cada vez mais recorrentes as situações em que empresas são submetidas a litígios que podem ter profundo impacto na sua própria sobrevivência. Os norte-americanos designam a situação como litígios “bet-the-company” — ou em vernáculo, litígios que envolvem uma “aposta” […]

*Artigo originalmente publicado nesta terça-feira (31/12) no jornal O Globo. Não podemos concordar com a posição de O Globo em editorial publicado em 25/12 — que tenta negar o conceito de lawfare (em vernáculo, guerra jurídica) que defendemos em publicações científicas e que identificamos em casos concretos como o do ex-presidente Lula, de outros líderes […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, momentos antes de ser iniciada a sessão de julgamento da apelação criminal do caso do “sítio de Atibaia”, transformou-se em um verdadeiro cenário de guerra. De caminhões e viaturas desembarcavam policiais fortemente armados. Ruas e avenidas próximas ao Tribunal foram fechadas e algumas barreiras de acesso foram criadas. […]

Na sexta-feira (17/8), o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu uma decisão histórica e de alta relevância para a defesa das garantias fundamentais ao acolher o pedido de liminar que apresentamos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assegurar que ele possa “concorrer nas eleições de 2018” do Brasil, com “acesso adequado […]