Edison Brandão

é desembargador da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

Brandão e Brandão: Controle de munição e tiro esportivo

Estamos todos assistindo a inúmeras manifestações, principalmente da imprensa, e de políticos ou órgãos e de instituições diversas em severa crítica à revogação de recente portaria que determinava a importação e venda em território nacional apenas de munição com "numeração". Tais críticas são de uma superficialidade difícil de acreditar, algumas dando claramente a entender que até […]

Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais

Em 27 de agosto de 1996 realizei a primeira videoconferência judicial em nosso país, com o apoio da Unicamp, e usando ferramentas de ponta, para a época, porém, inacreditavelmente precárias para a atualidade. Assim, usávamos um modem de 2400 bauds e um telefone viva-voz em paralelo para que aquela velocidade limite permitisse que o vídeo […]

Edison Brandão: estarrecido, leio que o Brasil prende demais

Estarrecido, para dizer o mínimo, li a entrevista com um recém-diplomado doutor (que não milita no direito penal), publicada no dia 19 de maio, em que, dentre várias afirmações, é falado que é uma “idiotice” acreditar-se que não existe um volume anormal no encarceramento em nosso país. Verifica-se desde logo que o tal doutor sequer […]

Edison Brandão: Intervenção no Rio e a “guerra assimétrica invertida”

A intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro vem sendo tratada de forma extremamente crítica e ácida nos meios de comunicação. Inicialmente, o que se vê hoje no estado do Rio de Janeiro, quase que uma antessala para o que começa a ocorrer em todo o Brasil, é a disseminação inacreditável do crime […]