O apoio do presidente Lula e a simpatia do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, não são suficientes para que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, seja indicada para a Corte de Haia. Para que isso ocorra, o juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Antônio Cançado Trindade, atual candidato que já foi indicado, precisa desistir.
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o ex-ministro Celso Lafer, explicou que Ellen Gracie não manifestou interesse no momento em que o Grupo Nacional do Brasil, integrado por membros da Corte Internacional de Arbitragem, indicou Cançado à vaga. O Grupo indica um nome e os países são responsáveis pela votação. Em seguida, os membros da Corte são eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
O prazo para as indicações à Corte vai até agosto. O Grupo Nacional do Brasil pode indicar apenas um brasileiro para a vaga em Haia. Para o ex-ministro Celso Lafer, a ministra Ellen Gracie tem muitos méritos para integrar a Corte e ainda conta com um respaldo político. Mas, no momento da indicação, o único que demonstrou interesse no posto foi Cançado.
“A indicação foi feita no ano passado sem que o Grupo tivesse qualquer sinalização do interesse da ministra Ellen em se candidatar. Ele [Antônio Cançado Trindade] é um grande internacionalista. Por isso, foi indicado. Não houve uma situação em que se discutisse um candidato ou outro. Ele foi o nome que manifestou interesse e surgiu naturalmente”, explicou Celso Lafer.
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado (15/3), afirmou que Lula tem mesmo preferência pelo nome da ministra. Isso porque, com a saída de Ellen Gracie, ele terá o direito a indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal, o oitavo em um plenário que é formado por 11 ministros. Por outro lado, Cançado já conta com o apoio de alguns países.
O “Estadão” afirmou que “Lula tem mesmo preferência pelo nome da ministra. Isso porque, com a saída de Ellen Gracie, ele terá o direito a indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal, o oitavo em um plenário que é formado por 11 ministros”. O Estadão cultiva a ficção de que o presidente que indica um ministro tem ascendência sobre o mesmo. As próprias estatísticas têm demonstrado que os Ministros da Suprema julgam de forma independente. Pode haver um ou outro caso, raro, de simpatia por quem indicou, ou pelo que veio depois, mas, isso não chega a ser motivo de preocupação.
...Suprema Corte...
Lula preferia Marco Aurélio Mello em Haia, já que Marte ainda não tem tribunal.
Espero que o Cançado bata o pé e fique com a vaga.
HORA HORA SE A ADMINISTRACÃO LULA TIVESSE MESMO INTERESSE DE INDICAR A MINISTRA , SERÁ QUE A VONTADE DO ATUAL CANDIDATO SERIA LEVADA EM CONSIDERAÇÃO ? SINCERA MENTE NÃO ACREDITO. ENTÃO NADA MELHOR DO QUE JOGAR PARA QUEM NADA TER A VER COM ISSO. VAI RENUNCIAR POR QUE ?
"HORA HORA " MESMO !
Com todo o respeito à Ministra Ellen, a quem admiro, mas o Professor Cançado Trindade, na área do Direito Internacional, possui peso e conhecimento técnico infinitamente superior.
Dr. Cançado Trindade não é apenas um excepcional internacionalista, foi um dos melhores Juízes da Corte Interamericana Sobre Direitos Humanos, vide voto em separdo por ele proferido no Caso Ximenes Lopes X Brasil e que em tudo se aproxima de votação atual no STJ.
http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_149_por.pdf
Lendo o voto em separado é louvável que o Brasil o tenha indicado.
errata, STF, HC 87.858-8-TO
Há no ar um cheiro de falta de humildade da Ministra.
É difícil voltar a ser soldado, depois de experimentar o generalato, não é, Ministra?
E se Cançado for indicado para o STF no lugar de Ellen Gracie?
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