Marcelo Dias Freitas Oliveira

Desde os anos da década de 1940 os brasileiros se deparam com a situação de dúvida quanto aos jogos de azar, principalmente pela incongruência do Estado ser liberado para gerir milhões em apostas. Nos dias mais atuais, crescente foi a participação do poker nessa discussão, relativamente ultrapassada na atualidade. Contudo, possivelmente o aparecimento de diversos […]

Diz-se que o cancelamento, ou a "cultura do cancelamento", seria uma manifestação orgânica e natural de um repúdio coletivizado que, quando chega a um estágio mais avançado ou maturado, por meio de junção orgânica de pessoas, externa publicamente a ojeriza contra pessoa ou pessoas, por posicionamentos ideológicos ou condutas, públicos ou não, sendo possível que […]

A solvência financeira é relativamente fugaz, ainda mais nos dias atuais, com a fragilidade econômica mundial causada pela pandemia da Covid-19, e já causa transtornos e insegurança para a população e o empresariado. Muitas pessoas que sequer foram devedoras anteriormente hoje passam por dificuldades e se veem demandadas no Judiciário. Tenha-se em mente que o Judiciário […]

O Ministério do Trabalho e Previdência, que retornou há pouco ao status de ministério, apesar de não ter perdido sua essência ou poder, editou polêmica portaria, de nº 620/2021, que determina e considera "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa […]

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu que não se pode impor um "ônus" de sucumbência ao perdedor da ação trabalhista, caso este seja beneficiário da "gratuidade de Justiça". Contudo, tal argumentação, além de insustentável, acaba por aumentar o chamado "custo Brasil". Na ADI 5.766, apesar de diversas teses arguidas pelos ministros, sobreveio […]

O Brasil, assolado por diversas catástrofes nos últimos anos, principalmente políticas, vê-se cada vez mais acuado com a pandemia da famigerada Covid-19. Com o avanço, ou melhor, a falta de harmonia dos entes federativos no combate à doença, outros poderes da República se veem cada vez mais pressionados a agir em substituição ao Executivo (em todos […]

Algumas preocupantes decisões de primeira instância têm proibido proprietários de unidades condominiais a locar seus imóveis por meio de aplicativos ou plataformas on-line, principalmente a mais conhecida: Airbnb. Baseando, equivocadamente, em disposições sobre hospedagens como hotéis e albergues, os juízos decidem proibir a livre utilização da propriedade privada, em clara contradição à Constituição e ao […]

A situação é corriqueira, o consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, procura linhas de crédito ou serviços financeiros e acaba descobrindo que está “negativado”. Ao perquirir, percebe que essa negativação ocorreu por força de uma fraude, um erro, ou similar, e, procurando ou não a empresa que detém o cadastro dessa informação, necessita acionar […]