Levantamento do CNJ descobre os juízes TQQ

Serão os membros do PJ, leia-se, juízes, mais sérios que o papainoel?

É para ser transparente? Óbvio que sim. Então sejamos transparentes. Quantos são, de onde vêm e quem são os juízes TQQ? Os juízes DSTQQSS merecem que isto seja divulgado, até porque o juiz que não comparece ao trabalho todos os dias da semana tem que ser alvo de procedimento disciplinar junto à respectiva corregedoria. Se algum Tribunal estiver ciente de uma situação dessas e se omitir, que também seja divulgado. Há que se preservar a imagem e a honra de quem cumpre com seu dever sem malandragens.

Muito bom.

Mas eu quero ver quem o CNJ já puniu. Onde estão?

Quero mais ação/resultado e menos discurso.

Carlos Rodrigues

Está certa a CNJ: lugar de TQQ é no Legislativo, lá em Brasília, principalmente. É preciso averiguar, também, se na promotoria não existe o TQQ. Afinal, a presença dos promotores nas segundas e sextas também é desejável.

Para resolver esse problema, basta que os juízes TQQ passem também a receber subsídios TQQ.

Quanto juízes são efetivamente? Desconheço tal categoria aqui em SP. Seria interessante o ministro dar números detalhados, ao invés de ficar dando margem a interpretações que possam ser erradas. Sabe-se que existe uma tendência de alguns em darem palestras do interesse de quem está ouvindo. Com todo respeito, o ministro fez isso. Estivesse falando perante juízes, será que ele diria isso?

Creio que, ao menos em SP, esses tais TQQ praticamente inexistem ou - no máximo - há muito pouco deles...

Vale lembrar que a grande maioria dos juízes certamente trabalham - e muito -, inclusive nos finais de semanas, feriados, etc...

Não esqueçamos que, assim como a ingenuidade, toda generalização é burra.

As questões da morosidade e da produtividade da Justiça não se resumem a dados estatísticos colhidos de forma simplista.
Façamos uma comparação para ficar mais fácil a compreensão.
Uma equipe de futebol de uma pequena vila do interior, ao final do campeonato local - onde disputam apenas os times locais - sofreu tantos gols e fez outros tantos, tendo um saldo positivo de tantos gols e sagrando-se campeã.
Vejamos, agora, uma outra equipe de futebol, esta que disputa um importante campeonato local, onde atuam somente times de renome. Ao final, essa equipe tem um saldo negativo de gols e fica em último lugar entre aqueles grandes competidores.
Pode-se entender, com base apenas no saldo de gols e na posição final nos respectivos quadros de classificação, que o time mencionado em primeiro lugar seja melhor que o referido em segundo lugar?
Data venia dos que pensam em contrário, não acho que se possa pensar em termos de morosidade e de produtividade olhando apenas dados como números de despachos, decisões e sentenças com resolução de mérito e sem resolução de mérito.
Se não se levar em conta o grau de complexidade dos processos submetidos a cada órgão jurisdicional não há como se dizer se há morosidade ou se a produtividade é boa.
A questão da morosidade é tão complexa que a própria Corte Européia dos Direitos Humanos não traçou um referencial-padrão, preferindo analisar as situações caso a caso para efeito de verificação de alegada morosidade.
E nós, no Brasil, vamos querer que os órgãos jurisdicionais sejam obrigados a proferir despachos, decisões e sentenças como quem fabrica parafusos ou latinhas de refrigerante?
Sinceramente falando, há uma precipitação da parte daqueles que pensam estão propondo avaliações simplistas, apesar de movidos

de excelentes intenções.
O fato de um órgão jurisdicional despachar, decidir e julgar depressa não significa que despache, decida e julgue bem. Pode-se tratar, simplesmente, de um órgão jurisdicional arbitrário.
Como também o fato de demorar mais não significa que seja indolente.
A linha de atuação da Corte Européia dos Direitos Humanos me parece um grande exemplo que devamos seguir, ou seja, não deve haver nenhuma precipitação, nem no sentido de querer "milagres" de produtividade, instituindo-se uma competição baseada em simples números, nem no sentido de endossar antecipadamente o desinteresse pelo trabalho, permitindo que alguém proceda indolentemente.
Cada caso de alegada morosidade deve ser analisado ponderada e maduramente pelos órgãos encarregados de sua análise.
Com estas ponderações, entendo que as associações de magistrados devem ponderar aos membros do Conselho Nacional de Justiça sobre a prudência que deve ser adotada quanto a qualquer análise ou norma que se refiram aos dois tópicos abordados neste artigo, ou sejam, a morosidade e a produtividade.
A propósito, quando inseriu-se na Constituição Federal brasileira a cláusula do "prazo razoável", a primeira coisa que me veio à mente foi que seria um verdadeiro perigo se utilizada sem critério, a pretexto de melhorar o Judiciário.

Espero que usem a estatística analítica, estatistica de gente grande, e não mera estatística descritiva.

Por análise de variância multifatorial, a MANOVA, ou Análise Multivariada, pode se correlacionar o tipo de processo com sua duração média, a partir da massa de processos.

Com análise de correlação e análises de regressão pode se analisar de um Magistrado mantém um padrão estável de julgamentos, ou se apenas sessenta dias antes da candidatura à promoção começa a julgar tudo, ou escolhe os processos classificados como mais fáceis para julgar e fazer número, deixando os difíceis para quem herdar o acervo.

O que não aparece na esttística descritiva, aparece com clareza cristalina na estatística analítica.

A Estatística tem instrumentos para, trabalhando junto com o instrumental da Análise de Optimização, descobrir os gargalos, e promover soluções.

A questão é que com estatística analítica aqueles despachos de "dar pernada" em processo, aqueles despachos procrastinatórios vão aparecer em seu real peso no total de atos de cada Magistrado.

É lógico que a Magistratura não vai gostar nem um pouco deste desnudamento. Puxa-se a ficha do Magistrado, para cada decisão de fato 20 despachos procrastinatórios, não podendo esconder por que a estatística analítica não deixa mentir. Vai ser o Jus Esperniandi generalizado. Na estatística descritiva aparece 200 atos processuais, a analítica vai dizer quais são, e a importância, se têm características protelatórias de passar a batata quente para outro, etc.

A propósito uma das áreas mais nobres da estatística analítica é o Controle Estatístico da Qualidade, cuja presença de especialistas só fariam bem aos Tribunais.

Análise de Optimização, Análise de Variância, Análise Multivaria ou Multifatorial, técnicas de amostragem, controle estatístico da qualidade, séries temporais, análises de regressão, e se quiser complicar um pouco Teoria dos Jogos Não Cooperativos, enfim, tudo isto faz parte do Mercado de Capitais que usa e abusa de processos estocásticos para ter com clareza a cotação das moedas, com erro mínimo, com cinco anos de antecedência ou mais.
Agora dizer que não vai funcionar no Judiciário? Um especialista em O&M provar que são necessários três etapas para um ato processual que demanda 20 por que um Magistrado fica dando despacho para passar para o outro o pepino? Isto em números e gráficos?

Fato, nenhum Magistrado vai gostar de ver numa candidatura à promoção as médias históricas de seus atos processuais e julgamentos, tempo médio com processos difíceis, despachos procrastinatórias, tudo sujeito a análise discriminante, provando o que é realmente impossível de estar acontecendo por acaso, o que é padrão do Magistrado e não algo "aleatório".

Quando o dolar estava a R$ 4,00 previsões do Citibank eram ridicularizadas no que previam para em torno de prazo de ano o dolar estabilizado a R$ 1,90. Vão dizer que séries temporais e outros instrumentos não irão funcionar nos Tribunais?

Juiz TQQ, parece brincadeira! E depois dizem que o juiz está preocupado com a quantidade de processos. Não tem essa preocupação, pois sabe que no dia certo o seu vencimento estará creditado em sua conta. Os jurisdicionados que se virem.

Quanto aos promotores, basta uma corrida pelas Varas e se verá se são TQQ ou apenas meio TQQ, pois alguns estão em salas de aula das UNI's da vida no outro meio período.

O texto generalizou todo mundo e isso foi um prato cheio para aqueles que tem o eterno ranço com os juízes! Juízes TQQ, se tem, por que não se pune? Agora, ficar tratando como se "todos fossem farinha do mesmo saco", não dá? Meu pai é juiz estadual há 16 anos e um cumpridor dos seus deveres. Ficava dias sem ve-lo, pois o ele não vinha para casa em alguns finais de semana. Acho, sinceramente, que esse Asfor Rocha deu sua opinião como advogado que tem inveja de juiz, pois, deve ter sido reprovado em algum concurso desses da vida, não como Ministro de um Tribunal Superior! Por que ele não relata isso em uma platéia formada por juízes?

Viva os juízes TDS (Todos os Dias da Semana)...que são milhares por esse Brasil afora!!!!

Sim, juiz Luca, ainda bem. Mas, atenção: ficar o dia todo sobre os autos, não significa que a democracia e a justiça estejam ganhando. Temo que o formalismo seja o vencedor. Precisamos de mais juízes que pegam "o direito na rua".

Faltou o corregedor falar dos juízes STQQSSD e que trabalham sem nenhuma remuneração também durante as férias e feriados. Hoje voltei ao batente com três ações penais julgadas durante o fim de semana. Não estou dizendo que não haja juízes TQQ. Estou dizendo que os juízes STQQQSD SÃO A MAIORIA E QUE, INFELIZMENTE, SÃO JOGADOS NA VALA COMUM PELO CORREGEDOR E PELA IMPRENSA.

Lendo o Juiz Federal Oreia Seca falar, dá impressão que os STQQSSD são a regra na magistratura brasileira. Juiz trabalhando sábado e domingo? Uma vez na vida e outra na morte! Só acredita nisso quem não vive o dia-a-dia dos Fóruns, principalmente os federais.

Mas ainda continuarei acreditando ilimitadamente em todos os magistrados, sem exceção, senão não haveria razão para continuar advogando e colocando a pretensão dos meus clientes sob a análise dos excelentíssimos magistrados que, sábado, domingo, segunda, etc., tentam fazer o melhor possível.

Só se falam na magistratura e esquecem que o judiciário não é formado apenas por estes tipos de servidores.

Existem, também, outros profissionais (OFICIAIS DE JUSTIÇA, TÉCNICOS JUDICIÁRIOS, AUXILIARS TÉCNICOS, ETC.) que igualmente são responsáveis por movimentar a máquina judiciária.

Alguns destes são servidores do tipo DSTQQSS, bem como PPTO (PAU PARA TODA OBRA). Muitos deles são até SA (SUVACO DE ALEIJADO).

Se juízes DSTQQSS são jogados na vala comum imaginem os servidores do tipo PPTO e SA.

Sem mais
Bom dia a todos
Aquino.

E eu achei que fosse Total Quality Control....

Para entendermos o sentido real do TQQ, faço uma pergunta:

"Alguém já advogou em comarca de interior? Especialmente aquelas que sejam um pouco mais distantes da Capital?"

Quem já teve essas experiência (e estas comarcas são a ESMAGADORA MAIORIA no País), sabe o que é TQQ. E não é só Juiz ... como já disse um comentarista anterior. E o caso do Oficial de Justiça, do Membro do MP, etc... .

Ahhh, e não fiquemos nós ADVOGADOS muito gabolas não! Pois em geral os DEFENSORES PÚBLICOS (quando dão as caras nessas comarcas), também não o fazem todos os dias!

O TQQ, meus amigos, é uma titica abundante nas comarcas do interior; porém, não está armazenada apenas na Magistratura.

O problema é que não existe só juízes TQQ, existem também os promotores de justiça e demais serventuários. É um problema trabalhar em comarca do interior.

Não discriminemos os juízes do interior, com toda a falta de estrutura que existe nestes locais.
E os juízes das capitais e grandes centros?
Passam manhãs e noites lecionando em cursos e cursinhos, escrevendo obras jurídicas (ou não), e só de vez em quando aparecem no fórum.
Talvez estes sejam piores que os TQQ ...

Se há dificuldades pelo horário em relação as instruções processuais e audiências , realmente algo deve ser feito, agora em relação ao trabalho desenvolvido não vejo problemas, muito menos se realmente a função jurisdicional é cumprida com eficiência , o que não , em cada caso, exige a presença do juiz e do promotor na comarca porque ambos levam seus ofícios para casa . Vejo que , se há cumprimento das dignas funções que exercem , não há o que se reclamar.

Fábio Perona:

1. Seu argumento é excelente: para a iniciativa privada. Onde o dono da empresa pode tolerar o que quiser. Mas, no serviço público (como gênero) isso não pode ser tão amplo. Um único caso de dificuldade de acesso à jurisdição, por falta de juiz na comarca, não pode ser aceito.

2. Faz uma coisa: saia de sua cidade, para tentar despachar uma liminar numa comarca 100 km distante. Protocole a petição, faça-a chegar ao cartório, e após o escrivão zelosamente autuar todas as páginas, numerando-as (et...), voce descobre que o magistrado NÃO ESTÁ. "Ele só vem na terça", retruca o escrivão. Ou aquela conhecida desculpa: "Sexta feira ele está fazendo um curso no tribunal".

3. Ou seja: não me venham com a estória do "tá produzindo tá bom", pois não é assim! PRODUZIR é condição sine qua non para MANTER O CARGO; estar na comarca, todos os dias, também é condição do seu exercício!

3.1. Quer o "Bônus" de um subsídio polpudo, mas não quer o "Ônus" da profissão?

Muitas vezes um juiz ou promotor que ficam STQQSSD na Comarca, no Forum, mais precisamente, não trabalham efetivamente nos processos e outros que são TQQ produzem atém muito mais, quando se debruçam Segundas, Sextas, e às vezes Sábados e Domingos, sobre os processos a seu encargo.
Bater ponto diariamente não significa produção e qualidade.

O que ninguem entende é que o Poder Judiciário faliu. Está desgovernado e sem Sindico. Será necessário começar novamente. Reestruturar um novo Poder Judidciário, estancando o que existe, liquidá-lo, ou seja realizar o ativo e pagar o passivo. Começar um novo Poder Judidciário paralelo, moderno, que começará a funcionar sem os vícios do existente. Passo a passo. Novas ações ao novo poder judidciário, evidentemente, após instalado. Velhas ações continuam no velho poder judidiciário, até final. Será necessário muito dinheiro, talvez aquele roubado em Brasilia. O resto é balela protelatória.

Essa descoberta não é nenhuma novidade, pois, mesmo aqueles que moram na comarca também agem da mesma forma, ou seja, dão expediente somente a partir de terça e folgam as segundas e sextas, ou seja, sexta é para antecipar viagens para o interior ou outros estados e segunda é para descansar da viagem, é mole ou quer mais.

DESCOBRIRAM O OVO DE COLOMBO. GRANDES NOVIDADES ESTA DECOBERTA DO CNJ.

ISTO DEMONSTRA QUE OS MAGISTRADOS SUPERIORES ESTÃO POR FORA MESMO DO QUE ACONTECE NO BRASIL DE MEU DEUS.

MAGISTRADOS DO CNJ, VENHAM PARA A AMAZÔNIA, VÁ PARA O NORDESTE, ETC E TAL E VERÃO COISAS PIORES.

OLHA AMIGOS DO CONJUR, A JUSTIÇA BRASILEIRA É UMA PIADA E PIADA DE MAL GOSTO.

ABRAÇOS A TODOS.

VINÍCIUS DE ARAGUAÍNA(TO) - 63 - 9999-7700

- PARA QUE SERVE ESSE LEVANTAMENTO? - CONTRA OS MONARCAS, IMPERADORES, REIS E PRINCIPES NINGUEM PODE! - NÃO SE CONSEGUE ALCANÇAR NEM OS AMIGOS DOS REIS. - AFINAL, PARA QUE TANTO DINHEIRO SEM FOLGA PARA CURTIR ADOIDADO? -

Saber como funciona em detalhes ajuda na procura por soluções práticas. Como funcionam, bem ou mal, cada Vara com seus funcionários e o Juiz é válido pois cada um tem seu modo de gerenciar e atuar no processo.
Dizer que juizes não têm direito de folgar pelo menos um dia da semana é querer demais. Como pensar, ler, estudar, curtir familia se ficar o tempo todo no trabalho. E haja processos sendo autuados. O que deveria se fazer é racionalizar o procedimento judicial com menos recursos-recurso de recurso de recurso.Podem até dizer ser direito mas .......... Se olharmos a lista do STF fica dificil de compreender a razão de tantos.