Ronaldo Bastos

O direito ambiental tem uma peculiaridade: os juristas não conseguem nem criar nem revogar as leis da natureza. A falta de proteção ao meio ambiente um dia “cobra seu preço”, e o tempo da natureza não respeita a vontade de legisladores, governantes ou tribunais [1]. Ricardo Stuckert/PR Apesar de parecer algo novo, a verdade é […]

O mundo acompanha atentamente a crise pela qual passa o governo da Venezuela. Recentemente, a oposição ao governo Maduro deu uma apimentada a mais e o seu líder, Juan Guaidó, que é presidente da Assembleia Nacional, se autointitulou “presidente em exercício”. Imediatamente, vários países reconheceram Juan Guaidó como presidente de fato da Venezuela. Mas será que […]

O modo como hoje se administra a prestação dos serviços estatais está ultrapassado, em particular os serviços judiciais. As causas podem ser várias e de difícil identificação. O certo é que a sociedade mudou e, com ela, também mudaram as necessidades materiais, culturais e até “espirituais” dos homens, o que não quer dizer que são […]