Filomeno Moraes

é livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas de Rio de Janeiro, pós-doutor pela Universidade de Valência (Espanha); coorganizador das coletâneas "Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia" (Fortaleza: Edições UFC, 2018) e "Justiça Eleitoral, controle de eleições e soberania popular" (Curitiba: Íthala, 2016).

Academia

A propósito do Poder Moderador e do seu exercício por Pedro 2º

“Antes de tudo, o Reinado é o Imperador…” Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império “[…] eu não soube impor, eu não soube punir. […] Os argentinos sabem ler, os brasileiros, não. Nessa matéria que mais prezávamos, o ex-mineiro [Domingo Sarmiento] teve sucesso em dez anos; eu malogrei em cinquenta.” Jean Soublin, D. Pedro 2º: Memórias […]

Constitucional

Frei Caneca e Padre Mororó, constitucionalistas da Confederação do Equador

Caneca e Mororó: ambos discentes do Seminário de Olinda; Caneca, monge beneditino; Mororó, clérigo secular; ambos oradores sacros consagrados; ambos personagens substantivos da Confederação do Equador; ambos sentenciados por crime de lesa-majestade, tipificado no livro 5, título 6, parágrafos 6 e 9, das Ordenações (Filipinas) do Reino; ambos arcabuzados, um em janeiro, o outro em […]

Consultor Jurídico

Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos

"Equilibrar um grande Estado ou sociedade (…) é um trabalho tão difícil que nenhum engenho humano pode levá-lo adiante mediante o mero uso da razão e da reflexão. O juízo de muitos deve colaborar neste trabalho. A experiencia deve guiar o seu labor, o tempo deve aperfeiçoá-lo e a percepção dos inconvenientes deve corrigir os inevitáveis […]

Administrativo

Filomeno Moraes: Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito

I. Paulo Bonavides tem sido ao longo dos seus quase 95 anos de idade, fundamentalmente, um grande mestre da política e do Direito Constitucional, com a constante preocupação com o aperfeiçoamento republicano, democrático e federativo brasileiro. Nascido em Patos, cidade do sertão paraibano, no ano de 1925,foi o décimo-terceiro e antepenúltimo filho de um casal […]

Leis

Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar

1. A Alemanha e o fim da 1ª Guerra Mundial A Constituição de Weimar foi sancionada pelo presidente da República Friedrich Ebert, em 11 de agosto de 1919, e entrou em vigor três dias depois. O processo constituinte transcorreu no ritmo frenético que a Alemanha vivenciou a partir dos últimos meses de 1918. De fato, […]

Leis

Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos

I. Lições da Crise[1], de Hermes Lima, e A Evolução da Crise Brasileira[2], de Afonso Arinos de Melo Franco, respectivamente, dos anos 50 e 60 do século passado, são livros que, transcendendo o seu tempo, podem lançar luz sobre a crise brasileira atual. Ambos os autores, contemporâneos, foram, no seu tempo, luminares do Direito Constitucional […]