O procurador Davy Lincoln Rocha, de Blumenau (SC), ajuizou na quinta-feira (3/4) uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Joinville (SC) pedindo a redução das diárias de viagens dos procuradores. Eles recebem R$ 700 por dia em que trabalham em uma cidade onde não moram.
“Há alguns meses venho fazendo uma reflexão sobre o assunto. Estava me sentindo culpado por receber um beneficio tão alto. Ainda que previsto em lei, não é justo”, afirma Lincoln Rocha. A notícia de que pretendia ajuizar a ação — publicada na terça-feira (1º/4) no blog do Frederico Vasconcelos — causou alvoroço na categoria. Colegas criticaram Lincoln Rocha nas listas de discussões dos procuradores. “Sofri uma série de retaliações, mas resolvi enfrentar. Alguns procuradores querem ser pedra, mas não telhado”, diz o procurador.
Ele chegou a combinar com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que não iria ajuizar a ação. Disse que aguardaria medidas da PGR antes de recorrer à Justiça. Horas depois, diante de novas reações, voltou atrás. Ele afirma que foi acusado de amarelar, de usar a ameaça da ação como moeda de troca e de blefar. Lincoln Rocha conta que houve até ameaças de representação na corregedoria e de que seria processado civil e criminalmente caso ajuizasse a ação.
A Associação Nacional dos Procuradores da República já disse que irá atuar na defesa do valor da diária de viagem. “O valor da diária está fixado em lei complementar. Considero que a diária é legítima e justa. Não consigo ver onde está a imoralidade”, diz Antônio Carlos Bigonha, presidente da ANPR. “Não pretendo e recuso o rótulo de paladino da Justiça, de moralista ou de vestal do templo, pelo fato de ingressar com uma ACP que, em última análise, repercutirá contra meus próprios interesses”, explica o procurador em nota.
Bigonha argumenta que pela lei as diárias deveriam servir apenas para cobrir os gastos com alimentação e hospedagem. Para o procurador, o valor de R$ 700 é excessivo para os padrões de austeridades que se exigem dos servidores públicos.
Alguns procuradores reclamaram da publicidade que ele deu ao caso ao divulgá-lo na imprensa. “Dei publicidade à ação, por uma razão de coerência, pois, é o que faço com toda e qualquer Ação Civil Pública que ajuízo”, argumentou.
Na nota ele ainda provoca uma reflexão da categoria: “quem sabe, por isso, esta ação venha propiciar a todos nós, membros do MPU, passado o clamor inicial do episódio, uma reflexão mais profunda, a uma catarse, e à conclusão de que não devemos estar infensos a críticas, a auto-reflexões”.
ACP 2008.72.01.001192-9
Caro Procurador Davy Lincoln Rocha, quem enfrenta a ganância dos humanos, sofre sérias represálias. Seja dos bandidos ou dos que dizem ao lado da Lei...
PARABÉNS. O BRASIL PRECISA DE HOMENS COMO O SENHOR
Carlos Rodrigues
Pelo princípio constitucional da igualdade, todos os funcionários públicos deveriam pedir R$700,00 de diárias. Dá, de sobra, para uns belos jantares com caviar e uísque 12 anos de entrada. Afinal, o país tem ou não tem Constituição?
Enquanto isso, os demais servidores recebem R$ 100,00 diários, para hospedagem, alimentação e transporte.
Viva a austeridade do MP!!!
Aliás, esse negócio de pagamento de diárias é um descalabro também no Judiciário e nos outros poderes.
Mas como todo mundo recebe, fica por isso mesmo.
R$100 é pouco,700 é muito, muito dinheiro p'ra uma diária de qualquer servidor no país. Espero que a Advocacia-Geral da União, onde a diária é de pouco mais de cem reais, e que tem o papel de defender o MPU em juízo, reconheça juridicamente o pedido ou faça um acordo no sentido de reduzir o excessivo e imoral valor referido.
Parabéns ao nobre Procurador, autor da ação, este tem meu respeito.
Não sei porque lembrei-me do vírus da AIDS. Esse vírus, após entrar numa célula, passa a consumí-la até a morte; por outro lado, não é possível destruir o vírus sem destruir a célula que o abriga também. Além disso, ele se replica com muita facilidade, contaminando outras células. Não se conhece a cura, e essa é uma doença fatal.
Bom, mas o assunto era o de um procurador que entrou no Ministério Público Federal para mover uma ação contra o próprio Ministério Público. Federal?!
Deve ser jovenzinho, ainda. Poderá amadurecer lá nos rincões do Brasil, brigando contra madeireiros assassínos sem dó nem piedade de árvores e de gentes.
Deveria então ser padre, ou, quiçá, manequim de loja, mas daqueles em cabeça, sem cérebro e sem boca.
Mas, admiro sua verve para a luta, nossa amazônia merece um agente público com essa coragem toda para defendê-la.
Francamente! Ação inútil; exposição inútil; que falta faz a maturidade!!!
Olha, eu estou no último ano de Direito e faço estágio no MP do Paraná e recebo R$ 380,00 reais por mês.
Um Procurador Federal ganha cerca de R$ 19.000,00, por mês (que acho merecido pela importância do cargo)
Mas, receber mais R$ 700,00 por diária, isso é brincar com a cara de nós cidadãos!!
A única diferença destes e daqueles dos "cartões corporativos" é que estes, pelo menos, têm noção que o que estão fazendo é errado, o difícil é esse pessoal do MPU achar que isso é lícito (melhor dizendo "moral").
Parabéns ao nobre Procurador, que não segue a lei a risca, mas sim os Princípios éticos que norteiam nosso direito.
O procurador, Dr. Davy Lincoln Rocha, de Blumenau (SC) é um entre muitos outros valorosos procuradores da república que ainda nos fazem acreditar nessa conceituada Instituição, colocando o interesse público acima dos seus interesses pessoais. Não devemos nivelar esses servidores pelas distorcidas posições da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR que, como se observa, não representa o pensamento de todos os procuradores da república. A ação está ajuizada, o direito de informação foi garantido aos cidadãos (CF, 5º, XIV) e agora cabe ao Poder Judiciário prestar a devida tutela jurisdicional, de forma imparcial. Parabéns pela coragem de se expor em prol da moralidade pública. Sei o que é isso ! Conte com o apoio deste advogado e de todos os cidadãos que querem ver preservados o Estado democrático de direito.
Dentre os comentários abaixo, um proveio de alguém qualificado como "civil", que me pareceram - me perdoe se tiver enganado -, um tanto jocosos em relação à pessoa do Procurador Lincoln Rocha, parecidos com as menções ofensivas que ele disse ter recebido de outros Procuradores nas listas institucionais do MPF, que discordavam da tal ACP das diárias.
Pensei comigo, como é legal essa liberdade de opinião, permite que surjam manifestações nos mais diversos sentidos. É interessante porque enquanto 99,99999% dos civis estão aplaudindo a ACP movida pelo Dr. Lincoln Rocha, de repente aparece um "civil" para censurá-la.
Mas pensando bem, talvez o Dr. Lincoln Rocha realmente seja um pouco ingênuo por acreditar que a Justiça Federal - cujas diárias também superam os R$ 500 -, possa acolher uma ação que questiona as diárias exorbitantes do MPU.
Talvez seja interessante também propor uma ACP contra as diárias exorbitantes do Judiciário Federal, e também mais ACP´s contra os carros oficiais dos Juízes dos Tribunais, contra os prédios suntuosos do Tribunais e do MP, etc.
Os livros jurídicos são ricos em abordagens do princípio da moralidade, mas na prática não passa de uma abstração maleável ao gosto do freguês.
Palavras do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República: diária de R$ 700,00 ? Não existe nada de imoral !
É assustador, a instituição incumbida de zelar pela moralidade parece não saber ao certo o que é moral, nem no sentido mais caipira da palavra.
Quanto à ACP proposta pelo Dr. Lincoln Rocha, torço para que seja distribuída a algum Advogado da União que também seja idealista (ou como disse alguém, "imaturo") que faça um favor à nação, reconhecendo a procedência do pedido.
Qual a diferença entre um membro do MPU e um Ministro de Estado?
É que a tapioca do Ministro custa apenas 8 reais.
A do membro do MPU custa bem mais!
Atirando no próprio pé....
esse cara é bom, pena que políticos não são assim
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