Samer Agi

"Breve é a loucura, longo o arrependimento", dizia o médico, filósofo e historiador alemão Friedrich Schiller. Embora nem tudo que façamos seja loucura, porquanto a única solução, certo é que o arrependimento ousa cobrar sua conta. No contexto das medidas de contratação pública adotadas para o combate ao coronavírus, a Lei nº 13.979/20 quase sempre […]

Temos ouvido falar no desejo salutar de mudança nas normas de ingresso na carreira da magistratura. Penso que a discussão que antecede a mudança é bem-vinda, e o desejo de mudar, também. Um dos anseios é que a magistratura não seja o primeiro emprego de ninguém. Neste ponto, é preciso concordar. Eu mesmo fui delegado […]

O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento de que é inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas (Súmula 589). O princípio da insignificância, aqui, abrange tanto a bagatela própria (princípio da insignificância propriamente dito) quanto a bagatela imprópria. A partir daí, podemos concluir […]