Luciano Bandeira Arantes

Meu sentimento maior em relação à advocacia é o de gratidão. A advocacia me deu tudo na vida. Me deu uma carreira que eu amo e a possibilidade de criar minhas filhas. Fui o primeiro advogado da família. Hoje, meu irmão mais novo e minha filha mais velha estão seguindo o mesmo caminho de amor […]

Nessa semana, o Conselho Nacional de Justiça editou resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça Eleitoral. Tal ato demonstrou-se extremamente importante na medida em que unificou o procedimento adotado por Tribunais […]

Muito tem-se discutido sobre a importância do contencioso administrativo tributário. Isso porque, há muito tempo se percebe que o Judiciário não tem condição de dar vazão à todas as discussões jurídico-tributárias, seja na cobrança das execuções fiscais, seja nas discussões tributárias implementadas por meio de mandados de segurança ou ações ordinárias. Muito embora algumas questões […]

Com muita alegria e responsabilidade assumi a presidência da OAB do Rio de Janeiro para o triênio 2019-2021 e, dando seguimento ao trabalho que já vinha realizando junto à comissão de prerrogativas da Seccional, uma das prioridades da gestão será a atuação pelo respeito ao exercício regular da profissão pelos advogados e advogadas do Rio de Janeiro. Dessa […]