A culpa pelos abusos nas prisões preventivas e uso indiscriminado de interceptações telefônicas é do Judiciário. A Polícia cumpre o seu papel ao pedir autorização para iniciar as investigações. Se o juiz concede, a responsabilidade é dele. É assim que pensam e justificam a atuação da PF, o ministro da Justiça Tarso Genro e o diretor-geral da PF Luiz Fernando Corrêa.
Eles participaram, nesta quarta-feira (30/4), da cerimônia de posse do novo superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra.
Tarso Genro diz que a sociedade tem de comemorar o que chamou de “inversão no processo de investigação”. Ele explica. Antes, a pessoa era chamada para depor na delegacia, muitas vezes sofria tortura para confessar, e só a partir deste momento que a investigação tinha o seu início. “Confissão é uma forma medieval de investigação”, declarou.
Hoje, disse, o processo de investigação é feito com o uso de tecnologia, o que “protege os cidadãos da violência”. Segundo ele, uma prisão temporária de três ou quatro dias é justificável porque ajuda a polícia na apreensão de documentos para dar andamento às investigações.
O ponto de vista muito particular do ministro não é compartilhado pelos operadores do Direito, que vêem como violência o uso de tecnologia tanto para bisbilhotar a vida alheia como para expor publicamente supostos culpados. “Na ditadura, as forças policiais torturavam, mas tinham vergonha de admitir. Hoje, a tortura é feita às claras, com a cumplicidade dos holofotes da mídia”, afirma o advogado Márcio Kayatt, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. “Está se torturando o cidadão sob o manto da legalidade”.
O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, também coloca a culpa na Justiça. Questionado sobre a freqüência do uso de interceptações e prisões como principais instrumentos de investigação, disse que enquanto o Judiciário permitir, a Polícia vai continuar usando. Ele ressaltou que também é comum juízes não aceitarem os pedidos.
Quanto à presunção de inocência, afirmou apenas que o princípio é levado em conta pelo Ministério Público durante as investigações antes de se chegar à conclusão de que é necessário pedir a prisão ou grampear o suspeito.
Durante a cerimônia de posse, Tarso Genro chamou atenção para o resultado da pesquisa feita em 2007 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O resultado foi que 75,5% da população brasileira confia no trabalho da Polícia Federal. E 74,7%, nas Forças Armadas.
O que existe é a banalização do crime e do banditismo.
Não existe culpada. O que existe é um trabalho afinado e legal entre MPF, PF e juízes federais.
Portanto, para temor dos aproveitadores:
Avante PF!
Avante MPF!
Quem não deve, não tem o que temer!
Peço Venia, pois a simples "afinação" entre o MPF, PF e Juízes já demonstra o vilipêndio da imparcialidade processual necessária no Estado Dem.de Direito.A PF cumpre corretamente o seu papel, O MPF querendo ser "puliça" esquece de ser o "fiscal da lei" (condição muito mais sublime que a outra) e o Juíz querendo uma "beiradinha" de "Sherlock" perde a imparcialidade necessária ao seu ofício.
Com razão a PF e que expliquem agora os demais se puderem ...!!!
Olha, juiz não é servidor público por causa disso mesmo; não se pode juntar policial federal, promotor e juiz na mesma classe. Esse negócio de juiz e promotor se juntar à Polícia Federal é incorreto. Cada um no seu papel. A quem o inocente se dirige se o juiz é colega do delegado e do promotor?
Portanto, senhores juízes federais, não aceitem esssa convocação para "avançar" no morro com a Polícia e os Promotores. Mantenhma-se distantes;atenda-lhes os pedidos que forem legais, mas mantenham-se distantes, senão para que Juiz Federal>
O Procurador da República, o Promotor Estadual, exerce o controle externo da atividade policial; mas como exercer esse controle se o controlador é íntimo do controlado? O problema é que alguns profissionais querem o holofote que é dirigido à autoridade policial; áe trocam o seu papel relevante de controlador da atividade policial, pela de astro de tv.
Concordo com a opinião do Rolando Caio da Rocha. O Juiz deve ficar equidistante, não alienado, às ações da polícia e do Ministério Público, responsáveis pela persecução penal. O Juiz é o ponto de equilibrio entre a máquina estatal de investigação e acusação e o cidadão.
O cabra para ser juiz federal tem de ser macho; se for mulher tem de ser homem. Honesto, correto, não dever à policia federal, ao imposto de renda. Senão ele terá medo da Polícia Federal, e atenderá a todo pedido desta com medo da represália do delegado.
Excelente essa posição desse tal de Magistrado do 1º Grau. Esse´parece conhecer o papel que lhe cabe na estrutura da sociedade. Se ele tiver esse discernimento na hora de julgar, é desse tipo de profissional que nós da sociedade necesitamos.
Tudo bem, min. Tarso. Mas quando vamos ver grampos, prisões temporárias e algemas nos mensalões, cartões, cuecões, caseiro, dossiês, jatinhos, Telecom? Isso só para falar nos casos que só vieram à tona por acidente de percurso.
E, também, algemas nos autores das canalhices com os ministros do STF Sepúlveda Pertence, Gilmar Mendes e dezenas, senão centenas, de outras vítimas das farras dos grampos?
CONVERSANDO COM UM DELEGADO DE POLÍCIA RECÉM EMPOSSADO NO CARGO EM UM IMPORTANTE ESTADO DA FEDERAÇÃO, O MESMO ME CONFESSOU TER FICADO ESTARRECIDO COM A FACILIDADE E FALTA DE QUESTIONAMENTO POR PARTE DOS JUÍZES AO DEFERIR PEDIDOS DE ESCUTA TELEFÔNICA E PRISÕES TEMPORÁRIAS. NOS SEUS TRÊS ANOS DE POLICIAL, PELAS CIDADES ONDE PASSOU, NUNCA VIU UM PEDIDO DE ESCUTA TELEFÔNICA SER QUESTIONADO. E PIOR: NA CAPITAL DESSE ESTADO, OS PEDIDOS VÃO AO JUDICIÁRIO À GRANEL, E À GRANEL SÃO DECIDIDOS (DEFERIDOS) SEM NENHUM QUESTIONAMENTO.
Existem várias formas de tortura, a que expõe o presumidamente inocente na mídia algemado sem oferecer nenhuma resistência, em razão de uma interceptação telefônica que às vezes, a interpretação das palavras fica a critério de um policial, e a tortura física e psicológica que continua sendo ostensivamente praticada nas periferias, onde barracos são invadidos e prisões realizadas sem ordem judicial, que são conseguidas posteriormente de forma fraudulenta.
Somente para lembrar na periferia não existe perícia de alta tecnologia, a cena do crime é alterada e na maioria das vezes as pessoas são presas porque alguém ouviu falar.
Quem ousa falar que na ditadura era diferente não entende a realidade, pois hoje infelizmente vivemos em uma ditadura disfarçada de democracia, e quem duvida, eu desde já convido a visitar a periferia da Cidade de São Paulo.
VIVA A GESTAPO BRASILEIRA [PT]. QUERO VER QUANDO O MOSTRO COMEÇAR A COMER SEU CRIADOR!!!!! E SERÁ LOGO, LOGO!!!!
Depois que certos poderosos começaram a ser presos e flagrados em diálogos nada enaltecedores durante interceptações telefônicas, a gritaria contra prisões e interceptações vem se tornando cada vez mais intensa.
A bisbilhotice e um problema, mas o problema maior, advogado ou nao, e que se tem pego peixes grandes nesta rede de intriga.Advogados, magistrados, promotores, policiais deputados, senadores, etc. O que se quer proteger, a privacidade ou a criminalidade de Shuterland? Podem me grampear a vontade...
Uma coisa sei , quando a gravação estava restrita a bandidos em presídio tudo bem , mas quando começou a pegar gente grande ai... e bota gente grande nisso, chama a constituição etc etc etc.
A questão é simples: os grampos estão registrando atividades ilícitas ? Caso positivo não ha o que se reclamar caso esteja sendo lastreado por decisão judicial.
Infelizmente, nem tudo condiz com a realidade. A polícia ainda tem grande parcela de culpa nesse episódio. Isso porque quem pede a interceptação e a prisão é ela, muitas vezes usando artifícios não muito nobres. Esquecendo todas as teorias e doutrinas jurídicas, o que vale são os fatos, na maioria das vezes, desconhecidos da população em geral. Àqueles que não se importam de serem grampeados, um aviso: não se preocupem com o que vão falar, nem para quem vão falar, MAS O QUE FARÃO COM SUA FALA. Isso, meus caros, vocês nem tem idéia do que acontece de verdade. Portanto, não arrotem toda essa superioridade, porque, ao final, se vocês disserem "cerveja", pode ser interpretado (e aqui é que mora o perigo) como droga. Já existem fatos dessa natureza. Um dia, vocês saberão deles. E, com relação às declarações do Sr. MJ e do DG da PF, que o Judiciário dê a resposta, com todas as letras.
Debilita cada dia mais a esperança de um Estado Democrático de Direito quando a violação aos direitos individuais é reconhecida publicamente pelos seus autores, os gestores da nação.
Eu matei, mas a culpa é do fabricante da arma!
Invadimos sua casa porque fomos autorizados!
Chegamos ao fundo do poço!
Qual regime de opressão sobreviveu ou sobrevive (Cuba/China) sem a participação das forças policiais?
É preciso um eficiente anteparo de espionagem – hoje sob o eufemismo de serviço de inteligência – e é necessário o apoio incondicional dos “rambos”.
Essas duas atividades são exercidas pela instituição policial, portanto, é natural a defesa do canil e dos lacaios pelo seu dono.
Neste ambiente promíscuo e de medo instalado pela “grampolândia”, é arriscado cumprir o dever quando contrariar os interesses do “Big Brother”. Afinal quem pode garantir que ainda não foi fisgado pelo grande ouvido ceroso.
Ninguém quer ser levado às masmorras ou sofrer uma condenação social imposta pela atuação livre da imprensa, irmã siamesa da polícia.
A sociedade sem referências ideológicas é dominada pela estrutura estatal disfarçada em governo do povo.
As aparições policialescas são aplaudidas e ganham altos índices de popularidade.
E a lassidão permanece diante do perigo latente de ser homem justo.
Existem três grandes torcidas no Brasil hoje, flamengo, corintians e pf.A pf joga sempre para a galera e não perde nunca, apoiada que está pelo Estado,e, quando questionada sobre um deslize, usa do método Cláudio Coutinho ( treinador da seleção em 78),"eu ganhei,nós empatamos, vocês perderam".E quem paga a conta das ações indenizatórias pelos erros por ela cometidos somos todos nós.
É impossível não concordar com alguns comentários que li neste espaço com relação ao que se está semeando em nome de uma tecnologia já utilizada por 'forças públicas-oficialmente' em outros paises ha muitas decadas, no entanto a justiça local buscou seus caminhos para obter bons resultados, ainda que criticados algumas ocasiões através dos meios legais. Nós todas as autoridades envolvidas, infelizmente não fazemos a nossa lição de casa essa é a dura realidade. Quanto ao fato declinado pelo senhor ministro de que 3 ou 4 dias não faz mal a ninguém, essa eu tenho que contestá-lo da seguinte maneira: -'pimenta no do outro não me arde'. Assim pensavam todos os que participavam do regime militar e eu me recordo que entre outras ações essa era uma delas!
Mais algo deve mudar, quando realmente 'mexerem' nos que 'comandam' os destinos da maioria,, aqueles que os "GRAMPitOS a la irlanda" não os 'bole'.
-Money is power!
Que Deus nos ajude
Se concede a interceptação, a culpa pelo abuso é do Juiz. Se não a concede a culpa pela impunidade é dele. Claro.
Ora, se é assim, até eu gostaria de ser delegado federal ou ministro da justiça.
É bom lembrar que o meio mais simples, rápido e eficiente de investigação de associações criminosas é a interceptação. Ainda mais num País como o nosso. Mas é preciso que cada um assuma sua responsabilidade, e não seja covarde, como é esse "ministro da justiça", que vive se negando a cumprir ordens judiciais quando os criminosos são os sem-terra, por exemplo.
Está muito difícil ser Juiz no Brasil.
Para falar somente sobre o que tenho conhecimento e evitar especulações, afirmo que as interceptações realizadas pela Polícia Federal são necessárias, adequadas e absolutamente conforme a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional atinente ao tema. Não há banalização do grampo. O que está se criando é uma grande falácia. A PF tem se destacado principalmente pela repressão ao crime organizado e não se combatem organizações criminosas sem interceptação telefônica. A PF não está interessada em bisbilhotar a vida alheia. Não tem vocação e sequer tempo para isso. Portanto, a responsabilidade pelas interceptações é da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. A propósito, será que alguém em sã consciência acredita que delegados federais, membros do MP e magistrados, de diversos Estados da Federação, unam-se com o propósito de bisbilhotar a vida de alguém, sem qualquer embasamento fático e jurídico?
É evidente que não. De outro lado, para aqueles que acham que há exagero, saibam que a PF, o MP e o Poder Judiciário ainda têm muito a fazer.
Estamos assistindo um velho e conhecido filme: "OS ARAPONGAS ESTÃO DE VOLTA". Agora de forma "legal" e com muita tecnologia, os grampos estão fazendo parte da vida cotidiana dos brasileiros, virando prática rotineira nas "mãos" da polícia. Esse instrumento de investigação indiscriminado, nos faz reviver o famoso SNI, onde tudo era motivo para grampear qualquer cidadão. Sem precisar fazer muito esforço na lembrança, inocentes tiveram suas vidas estraçalhadas por inescrupulosos agentes públicos, e que até hoje a sociedade ainda vive esses momentos de terror da nossa triste história.
O que eu acho pior nos grampos telefônicos atuais, e que quase sempre essas gravações curiosamente vão parar nas "mãos" da imprensa antes mesmo de ter havido um processo legal de culpa, e como é sabido por todos, que a imprensa costuma quase sempre pagar por informações, ai eu pergunto: Será que não esta acontecendo a venda dessa gravações para imprensa? Se não esta, por que a imprensa tem acesso a este material "investigativo"?. Outra coisa que me chama atenção é a facilidade com que os juizes estão autorizando os grampos, quero acreditar que devido o volume de processo, os magistrados não estão lendo na integra as justificativas nos pedidos da polícia. Todos nos temos que ficar atentos para nunca mais recicitar o famigerado SNI (O anti-cristo).
Quanta infelicidade nos comentários do Ministro e do Diretor. Tranferir a responsabilidade para o Judiciário demonstra incapacidade de assumir a própria. No mínimo o que se esperava de autoridades tão importantes no contexto nacional é a divisão de responsabilidades. O Judiciário ao deferir uma escuta confia na polícia que é a grande responsável pelas investigações.
LAMENTÁVEL
A incompetência da PF somada a irresponsabilidade e relaxamento com que conduzem os processos levam a ERROS irreparáveis.
A quebra do sigilo telefônico, outras escutas e investigações são ACEITÁVEIS.
É INACEITAVEL a própria PF e por fim os Magistrados (Juizes, Promotores...) não debruçarem sobre os processos investigatórios. UM VERDADEIRO FIASCO.
DELEGADOS solicitam prisões precipitadamente.
JUÍZES acolhem pedidos de PRISÃO infundados.
PROMOTORES DO MPF efetuam denúncias sem sequer uma ATENTA LEITURA ao IPL (inquérito policial).
DITADURA? INCOMPETÊNCIA? IRRESPONSABILIDADE? CRUELDADE?
SIM, com raras exceções.
Ministro, Homens da Lei devem fazer JUSTIÇA.
Na dúvida reinvestigar, reavaliar. NÃO PRENDER PESSOAS INOCENTES PARA VER NO QUE VAI DAR.
O Delegado Leandro Daiello Coimbra, quando da deflagração da ‘OPERAÇÃO MATRIX” me disse: Vamos ver no que vai dar. Incompetente, assume a Superintendência da PF. Estes são os Homens do MINISTRO.
É triste e lamentável a defesa da PF e acusação ao Judiciário feita pelo Ministro Tarso Genro e pelo Diretor-Geral da PF Luiz Fernando Corrêa em especial ao alegarem que a PF requer a interceptação e se o Judiciário autoriza passa a ser o responsável. Ambos perderam uma grande oportunidade de ficarem calados, já que a Justiça simplesmente está cumprindo com o seu mister do Oficio; cabendo às Policias ou outra Autoridade solicitadora, usar corretamente sem quaisquer alterações e quanto a pericia e degravações estas deveriam serem feitas por peritos que não perteçam a mesma Instituição.
Prezado Everson: Concordo plenamente que a tranferência de responsabilidades para o Judiciário no caso de escutas telefônicas é infeliz. No entanto, não cabe ao Judiciário "confiar" na polícia, pois seus integrantes não são pessoas acima de qualquer suspeita. Cabe ao Judiciário, principalmente, depois de vários episódios considerados pelos Tribunais Superiores como "irregulares", aferir com critério e cautela o deferimento destes pedidos. Portanto, independentemente da infelicidade das declarações do Sr. Ministro e do Diretor Geral da PF, a parcela de culpa, no meu entender é do Judiciário sim pois é a "palavra decisiva"
Em tempo:
A escuta tefonica é a meneira mais pregfuiçosa e incompetente de promover uma investigação. "Caiu na rede é peixe"
Apenas para finalizar:
Em um dos comentários leu-se a seguinte frase:
"Está cada vez nmais difícil ser juiz no Brasil."
É verdade, mas não é no Brasil que é difícil ser Juiz é no mundo inteiro pois este mister vai muito além de um concurso público com o "x" no lugar certo. é preciso muito conhecimento, vivência, malícia de vida e principalmente "senso de justiça legal" e não "particular". É muito difícil ser Juiz pois se exige muito mais do que a maioria deles faz em seu julgamentos.
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