O ministro Menezes Direito defendeu, nesta quarta-feira (28/5), que o embrião é um ser humano vivo, ainda que fertilizado in vitro e congelado. O ministro, no entanto, não votou pela proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias. Para Direito, há métodos de pesquisas que permitem extrair do embrião células-tronco sem destruí-lo.
O ministro leu seu voto durante mais de três horas no Plenário do Supremo Tribunal Federal. A sessão da corte nesta quarta-feira começou, extraordinariamente, às 8h30, a pedido do presidente, ministro Gilmar Mendes. A expectativa é de que ninguém peça vista dos autos e o julgamento seja concluído em um dia. Está em discussão o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza pesquisas com células-tronco retiradas de embriões congelados.
O julgamento teve início em março. Na ocasião, o relator, ministro Carlos Britto, votou a favor das pesquisas. Seu voto foi muito elogiado pelos colegas. Em seguida, Menezes Direito pediu vista dos autos. Ellen Gracie, então presidente da corte, resolveu se adiantar e votou também a favor das pesquisas. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, não votou formalmente, mas sinalizou posição também favorável com comentários e elogios ao voto do relator.
Nesta quarta-feira, ao levar seu voto-vista a Plenário, Menezes Direito mostrou que fez direito a lição de casa. Desde que havia pedido vista, o ministro leu uma série de livros e consultou diversos especialistas, o que o permitiu falar com propriedade e segurança sobre técnicas de fertilização, reprodução assistida e pesquisas com células-tronco. E surpreendeu.
É amplamente conhecido que Direito é católico fervoroso e que a Igreja é uma das principais adversárias da pesquisas com células-tronco. Na introdução a seu voto, o ministro afirmou que a religião pertence à intimidade do homem e que é indigno, num país liberal, discriminar aqueles que proclamam a sua fé. Mas ao contrário do que se imaginava, o ministro votou a favor das pesquisas, ainda que parcialmente. No entanto, resolveu inovar. Primeiro, considerou que há vida humana no embrião. Para ele, a vida humana começa desde a sua fecundação, seja dentro ou fora do corpo humano. Destruir o embrião é, portanto, um atentado contra o direito constitucional à vida.
Logo depois de passar por diversos métodos de pesquisas e considerações de especialistas, concluiu que há sim maneira de conciliar o que diz o artigo 5º da Lei de Biossegurança com a Constituição Federal. Segundo Direito, há métodos de pesquisa cientifica que permitem retirar células-tronco dos embriões sem destruí-los. Ou, ainda, há a possibilidade de utilizar para pesquisa células-tronco de embriões que não têm mais vida, ou seja, de embriões cujas células já não se reproduzem.
Para Direito, descartar um embrião é mais do que destruir a vida. É descartar a diversidade humana. “Não há que se sacrificar o meio em busca do fim”, disse Direito, respondendo ao argumento de que as pesquisas com células-tronco, ainda que destruam os embriões, permitem a restauração da vida de pessoas doentes. O ministro também criticou a falta de fiscalização das clínicas de reprodução assistida pelos órgãos federais. “É urgente a necessidade de controle.”
O ministro votou pela parcial improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, para que as pesquisas com células-tronco sejam limitadas ao não descarte dos embriões. Para ele, a sua decisão deve ser modulada no tempo, para que não atinja as pesquisas que estão em andamento.
O voto de Menezes Direito criou uma polêmica no Plenário do STF. Ele leu como deveria ser interpretado cada dispositivo do artigo 5º da Lei de Biossegurança. Em seguida, votou para que seja criminalizada qualquer atitude em desacordo com a interpretação do Supremo.
Os ministros passaram, então, a discutir se isso poderia ser feito: criar um novo tipo penal. Celso de Mello afirmou, então, que, pelo voto de Direito, o STF teria de decidir se pode se afastar da análise legal estrita. Foi criticado por Cezar Peluso: “se formos debater a cada voto, vamos ficar aqui uma semana”. Em seguida, Carlos Britto pediu a palavra e relembrou o seu voto, defendendo que a vida humana é um fenômeno que se dá entre o nascimento com vida e a morte cerebral. O julgamento foi interrompido para o almoço e deve retornar às 14h.
"Menezes Direito mostrou que fez direito a lição de casa".
Que trocadilho infame!
Meu avô dizia que seu pai, meu bisavô, que a Igreja sempre foi o maior retrocesso da humanidade. Baseados em Platão e São Tomás de Aquino, criaram um reino no céus. Assim, completava meu bisavô: enquanto a Igreja fica pensando na essência esqueceu-se da existência, aqui e agora. Diante desses ensinamentos penso em minha pouca idade que falta a Igreja aquilo que o Oriente sempre teve: Sabedoria.
Ministro Direito, eu já sabia.
Defesa da manutenção da vida e Estado laico são figuras que o Excelentíssimo Pretor não observou, tendo em vista suas mãos e olhos atados aos princípios da igreja.
Defenda o que é importante para o povo e o que a Constituição prevalece, e não dogmas da igreja católica.
Talvez o ministro deva levar esses embriões para casa e guardá-los no freezer.
Quem já viu um embrião com apenas três dias após a concepção in vitro pelo microscópio eletrônico pulsando e se "movimentando" não tem como negar que realmente possui vida.
Não se pode interpretar, isoladamente, as normas de direito positivo. A religião não pode ser descartada, pura e simplesmente. Por isso, é imperativa a proibição de pesquisas com células-tronco embrionárias. É o que se espera do STF.
Santo Retrocesso!
Nos EUA e Europa há uma corrida para ver quem alcança primeiro o método mais eficiente de, digamos, engenharia bioquímica reversa, ou seja, conseguir fazer uma célula humana madura se transformar numa célula tronco totipotente. Só que para isto é preciso conhecer a biologia molecular de tais células tronco em seu estado natural, a partir de embriões. Depois de conclusa esta corrida, o interesse em embriões será menor, talvez. No entanto, pelo andar da carruagem, as patentes continuarão na Europa e EUA, e ninguém vende tecnologia que não seja obsoleta. Ora pois dirão os radicais, temos problemas demais com malária, doença de chagas, leishmaniose e outros, e para os quais os países desenvolvidos não investem em pesquisa, que só vai atender os pobres. Particularmente, como tendo minha primeira formação profissional em biologia e trabalhado com pesquisa, é o discurso da "ignorância é nossa e ninguém tasca". Sempre lembro do experimento das planárias em labirinto em T, as planárias que iam para um lado do labirinto mais vezes eram moídas para alimentar outras, e então afirmavam que após n gerações, as planárias alimentadas por outras da geração anterior iriam preferencialmente para tal lado do labirinto. O problema, ninguém no mundo inteiro conseguiu replicar o experimento, ficou como fiasco. Pode se afirmar muita coisa, como trazer microbiologistas, que trabalham com seres unicelulares em geral, para falar de determinismo genético na espécie humana. Por certo não leu o livro de Marino, "O Cérebro dos Japoneses" ou não se interessou pelos estudos da lingua mandarim sobre a percepção musical e uma significativa diferença de percentual de pessoas com ouvido absoluto na China.
Uma provocação ao Promotor. Uma ameba se mexe, se movimenta, é autopoiética, é vida.
Consiga provar que uma mórula, um projeto de embrião humano de até 8 células é autopoiético no ambiente natural, sem precisar ser, por engenho humano, implementado num útero, detalhe, a receptora tendo que sofrer um intenso tratamento hormonal. Prove que tal agloremado de células é senciente, e capaz de autoconsciência, então haveria mais fundamentos para uma afirmação de que é vida humana.
A biologia moderna se depara mais com o Postulado de Heisenberg que com quaisquer certezas kantianas, que conduzem ao falho. Salvo a conhecida malandragem de pré-selecionar amostras, faz-se um experimento com cem animais, ou cem amostras, e se seleciona umas vinte interessantes,e comparado ao grupo controle a estatística analítica apresenta diferenças significativas. O problema, alguém em algum lugar do mundo, em outro laboratório, vai ter interesse de repetir a experiência, e se os resultados forem outros, outros grupos em outros lugares vão querer refazer o experimento, até que se chegará ao resultado que seja universalmente replicável. Infelizmente no Direito vejo ainda muito do aspecto menos nobre de uma visão deriva de Schopenhauer, "não me venham com meros fatos tentar destruir minha belíssima teoria". Funciona como erística, mas não como ciência.
A religião pode e deve ser descartada, pura e simplesmente, assim como qualquer outra forma de superstição. Por isso, é imperativa a proibição de qualquer interferência de cunho religioso na condução de um país laico. É o que se espera do STF.
Cara Aline, o ministro Direito não surpreendeu não. Seu voto é uma engenharia de manipulação, posto que reconheceu desconhecendo o que a ciência demonstra. Seu arenga, propugna, na prática, a mesma coisa defendida pelos fundamentalistas medievais.
digo, sua arenga. Complementando: fundamentalistas delirantes. Haja!
Repito meu pensamento exposto no site Migalhas: O artigo 5º da Constituição Federal é bem claro, incisivo e taxativo, não denotando interpretação adversa, na medida em que expõe garantias aos RESIDENTES no Brasil. Assim, de forma certeira, feliz, coerente e correta bem enfocou o Exmo. Sr. Ministro Brito para ser residente há de ser pessoa. Parabéns, Ministro Carlos Brito, pela brilhante exposição fática e jurídica. MOACYR PINTO COSTA JUNIOR - ADVOGADO ( http://mpcjr.igescritorio.com.br )
O Ministro Direito julgou corretamente, nao podemos relativizar a moral como querem os esquerdistas, como aborto e uniao homossexual. Quando se relativiza a vida, logo logo a mentalidade das pessoas tambem mudarao, entao se posso matar uma crianca tambem posso matar qualquer um. Quanto ao Estado laico, ele nao existe e nunca existira, porque Deus, o criador de todas as coisas visiveis e invisiveis, deve ser respeitado em suas leis ate no regime republicano instaurado depois da deposicao na monarquia no Brasil, onde a Igreja e o Estado nao eram separados. Prefiro um jurista como Goffredo Telles Jr a Rui Barbosa. Apoio totalmente o ilustre Ministro, este sim representa o povo brasileiro.
Representa os católicos, nada mais. Não admito que me enfiem goela abaixo dogmas e valores que não reconheço. Se você é contra as pesquisas, que não faça uso dos seus resultados. Se é contra o aborto, não aborte. Respeite outras opiniões e aprenda a conviver com a diversidade.
Apenas lembrando: Superstição é a religião dos outros!
Caro Ramiro, meu comentário passou longe da discussão filosófica proposta.
O que pude constatar vendo estes embriões, que depois de alguns instantes foram implantados em minha esposa, mas infelizmente não prosperaram, foi que realmente estavam vivos e o sentimento posterior é realmente o de perda.
Da mesma forma tenho amigos que passaram pela mesma experiência e hoje tais embriões são meus afilhados.
Não tenho conhecimento científico para aprofundar a discussão e opinar a respeito do vodo do Min. Direito, que parece ter pesquisado bastante a respeito da matéria, mas na minha concepção não tenho dúvida, aqueles embriões estavam vivos e, independente de religião, na minha ética, não conceberia matá-los.
Aliás, pelo que eu entendi, pelo seu voto as pesquisas não estariam proibidas, apenas restringidas aos embriões inviáveis e à retirada de células de embriões viáveis sem matá-los, não se se isto é possível, mas pelos comentários que li a respeito de seu voto, ele deve saber do que está falando.
Deve-se atentar que desde a derrota do nazismo,não se permite que a ciência caminhe descontrolada.Não existe ciência sem respeito à dignidade.A ciência é ética,pois sua função é servir o homem,não fazer deste um meio de atingir interesses indeterminados.Parabéns ao ministro que soube abordar o tema com responsabilidade.
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