Ana Caroline Braun

É advogada, formada pela PUC-RS, com especialização em Direito Empresarial, graduada em Farmácia Bioquímica, e sócia do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados, com atuação na área contratual, consultiva e contenciosa cível, com foco em responsabilidade civil, direito do entretenimento e direito do consumidor.

Civil

Biometria no esporte: como a Lei Geral do Esporte expõe a maturidade de governança dos clubes e arenas

A implementação do reconhecimento facial nas arenas esportivas brasileiras deixou de ser uma tendência tecnológica para se tornar uma imposição legal. A Lei Geral do Esporte (LGE — Lei nº 14.597/2023) estabelece que estádios com capacidade superior a 20 mil pessoas devem adotar a identificação biométrica dos espectadores. Essa obrigação, contudo, não se esgota na […]

Advocacia

Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos

A reprodução humana assistida é cada vez mais procurada pelos casais que sonham com a maternidade ou paternidade e necessitam do auxílio da medicina. Segundo a Anvisa, de 2011 a 2016, o total de procedimentos de fertilização no país teve um crescimento de 159,92%, e no ano de 2018, de 18,7%. São inúmeros motivos que […]