BEM INTOCÁVEL Civil Processo Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude 21-05-2026 às 07:52
SEM COBRANÇA ANTECIPADA Civil Empresarial Processo Tributário Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa 20-05-2026 às 13:40
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Tecnologia Tokenização e o registro de imóveis: Provimento nº 54/25 da CGJ/SP 18-05-2026 às 12:19
ESTÚDIO CONJUR Civil Empresarial Afranio Dantzger lança nova edição de livro Alienação fiduciária de bens imóveis 14-05-2026 às 14:32
ESTÚDIO CONJUR Civil Livro aborda a evolução do funcionamento de consórcios no país 13-05-2026 às 16:00
ESTÚDIO CONJUR Civil Processo Prova digital, assimetria informacional e ônus probatório: o processo civil diante da realidade tecnológica 12-05-2026 às 15:30
ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
ESTÚDIO CONJUR Civil IAB promove debates sobre reforma do Código Civil na 6ª (10/4) e 3ª (14/4) 09-04-2026 às 15:03
ESTÚDIO CONJUR Civil Aberto prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil 04-03-2026 às 19:00
ESTÚDIO CONJUR Civil Obra coletiva sobre parcelamento do solo urbano será lançada na 4ª (25/2), em SP 23-02-2026 às 19:00
ESTÚDIO CONJUR Civil Aula magna do Direito Civil da USP terá debate sobre filosofia com professores argentinos 23-02-2026 às 18:23
ESTÚDIO CONJUR Civil Comercial Judiciário impõe freios a tese do ‘falso coletivo’ nos planos de saúde empresariais 27-01-2026 às 17:00
ESTÚDIO CONJUR Civil As proposições napoleônicas para 2026 e o Código Civil brasileiro: reflexão histórica e análise conjuntural 08-01-2026 às 15:16
DIREITO CIVIL ATUAL Civil As sociedades unipessoais e a desconsideração da PJ: uma análise do caso chinês 29-12-2025 às 16:14
DIREITOS FUNDAMENTAIS Civil CNJ A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários 26-12-2025 às 08:00
