Ao mesmo tempo que nasceu a nova Lei Liberdade Econômica, vinda de Brasília, saiu a anistia para construções irregulares na cidade de São Paulo. E por que ambas novidades estão saindo juntas? Parte da Lei de Liberdade Econômica e toda a anistia dizem respeito à legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, mais […]
