é sócio do Antun Advogados Associados, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal e mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Presentes em todas as civilizações, as fraudes desde sempre vêm sendo um problema para os mais diversos tipos de organização. Mas a possibilidade de um golpista enriquecer, abusando da confiança que lhe é depositada pelas instituições, ganhou maior impulso com o avanço da tecnologia e a implementação de inovações científicas inerentes à atual sociedade de […]
Nas últimas décadas, o processo penal tem sido afetado pelo crescimento exponencial das demandas, o que tem levado a uma demora na resolução dos conflitos, bem como à sobrecarga e ineficiência do sistema. Por essa razão, nota-se o crescente desenvolvimento daquilo que intitulamos justiça consensual/negocial, que é um método alternativo de resolução de conflitos que […]
Ao longo das duas últimas semanas do ano judiciário de 2019, o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso em Habeas Corpus 163.334. Os debates se estenderam por nada menos do que três sessões, durante as quais diversos setores representativos da sociedade se fizeram ouvir, na qualidade de amici curiae. Em jogo, estava a […]
