Matheus Pimenta de Freitas

Às vésperas da estreia do Brasil na Copa de Mundo de 1958 — da qual sairia campeão, com Pelé, Garrincha, Zagallo, entre outras lendas da história do futebol —, o cronista e jornalista Nelson Rodrigues, inobstante o elevado grau técnico da seleção, notou nos brasileiros uma tendência à autoinferiorização, bem como certo pessimismo quanto ao […]

O abstract poderia ser: "Como morrem as constituições". Em artigo publicado na semana passada (leia aqui), defendemos que a matéria veiculada na PEC Kamikaze — agora promulgada sob a forma de Emenda Constitucional nº 123 — era flagrantemente inconstitucional. Terrivelmente inconstitucional. SpaccaAfirmamos que tanto a Constituição quanto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal condenam, em uníssono, […]

Os governos com mentalidade autoritária, surgidos da onda populista, têm mostrado comportamentos comparáveis. Uma das características comuns é a construção de ameaças e inimigos imaginários para justificar medidas restritivas e recuos reacionários. O escritor José Eduardo Agualusa lembrou em uma de suas crônicas para O Globo os grilos de Havana, cujo estrídulo atormentou os ouvidos […]

A discussão que trata da reestruturação das carreiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil se arrasta entre omissões e divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo desde a criação da Super-Receita, há mais de 14 anos, mas se intensificou a partir da edição da Lei nº 11.907/2009. Entre diversas outras questões, referida lei previu, […]

Abstract: Que sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos? O Habeas Corpus vem sofrendo delimitações injustificadas, que enfraquecem sobremaneira os seus propósitos. Um dos aspectos que merecem atenção no que diz respeito à impetração […]