Valter Shuenquener

As instituições alemãs de ensino superior são mundialmente reconhecidas pela elevada qualidade dos professores, do ensino e da pesquisa. Lá, um docente só é estimulado a se candidatar a um cargo mais elevado na carreira caso se remova para outra universidade. Regra que tem como objetivo sublime viabilizar a necessária circulação de ideias e de […]

Pode-se dizer que o incremento de ferramentas consensuais de resolução de disputas no nosso ordenamento jurídico teve como marco normativo a Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 125/2010 [1], que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O referido ato normativo inovou ao mencionar a mediação e também ao […]

As autoridades públicas, com o propósito de retardar a disseminação da doença pandêmica e "achatar" a curva de contágio, passaram a implementar medidas de restrição de convívio social, circulação de pessoas e a imposição de quarentena, na linha do que vem sendo feito por outros países. A proposta tem por finalidade evitar que muitas pessoas fiquem […]

Aproximadamente quatro limões e um litro de água são suficientes para uma boa limonada. Nunca havia preparado uma com meu filho. O isolamento social resultante da Covid-19 me proporcionou essa inesquecível experiência. Uma farra em que limões foram arremessados na parede para facilitar a extração do sumo e boas risadas ecoaram pela cozinha no meio […]

O que fazer com um ato administrativo inválido? A ilegalidade é, de fato, algo indesejado em todo e qualquer Estado de Direito. Um Estado que prestigie o errado, que vulgarize o inválido e que tolere, exageradamente e sem qualquer parcimônia, aquilo que está em conflito com as regras e princípios do ordenamento não subsistirá enquanto […]