Luiz Guilherme Ros

é doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Brasília, mestre em Direito Constitucional pelo IDP, advogado, sócio do escritório Silva Matos Advogados, consultor do Programa das Nações Unidas perante o Cade no projeto Control of Data, Market Power, and Potential Competition in Merger Reviews, secretário da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-DF e membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB-DF.

Consultor Jurídico

Alves e Ros: Posicionamentos conflitantes do Cade na pandemia

A Constituição Federal define categoricamente em seu artigo 170 que a Ordem Econômica deverá ser pautada na livre iniciativa. O inciso IV deste artigo prevê, ainda, que um dos princípios basilares é a "livre concorrência". Por outro lado, o inciso V expõe que a "defesa do consumidor" também é um princípio a ser respeitado [1]. Ocorre que a […]

Administrativo

Opinião: Cartel de crise e renegociação dos TCCs na pandemia

Cartéis são condutas anticompetitivas que podem envolver, por exemplo, fixação de preços ou de outras condições comerciais, como a limitação de quantidades vendidas, divisão de clientes e/ou territórios, entre outras. O objetivo destas condutas anticompetitivas são, usualmente, aumentar o valor do produto ou serviço comercializado. Cartéis reduzem a eficiência do mercado, transformando-os em situações de […]