Leandro Fernandez

A prescrição, instituto de Direito Material, tem forte presença no processo, como observado por Alexandre Câmara [1]. O anteprojeto de reforma do Código Civil, na redação proposta pela relatoria-geral, pretende alterar a disciplina de um dos temas que envolvem a interação entre a prescrição e o Direito Processual. De acordo com a proposta, o artigo […]

Algumas pessoas não podem atuar como testemunhas diante de alguma espécie de parcialidade em relação ao objeto litigioso ou às partes. O sentimento pessoal de alguém quanto a um dos litigantes pode ser um desses obstáculos à participação no processo como testemunha. No CPC/1973, o amigo íntimo e o inimigo capital foram considerados suspeitos para […]

Nos últimos anos, poucas decisões judiciais suscitaram tanta polêmica e atraíram tanta atenção da mídia e da sociedade quanto a liminar proferida pelo excelentíssimo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no último dia 6, na ADI 6.363, ratificada em decisão de embargos de declaração nesta segunda-feira (13). De acordo com o pronunciamento de sua Excelência, já […]