Ricardo Manoel de Oliveira Morais

Quando falamos em desacato, a primeira pergunta que deveria vir à mente em um país democrático é: desacato ainda é crime? Evidente que aqui no Brasil, quando o assunto é democratização das instituições ou defesa dos direitos humanos, as discussões nem sempre chegam no tempo em que deveriam. Basta observarmos que após o governo federal […]

A pergunta feita no título deste breve texto de opinião parece ser bastante incômoda, sobretudo pelo fato de ela jamais ser feita pelos veículos de comunicação ou, mais ainda, ser praticamente ignorada quando é proposta. Ora, se o Ministério Público é independente, por que não ele próprio indicar o seu chefe? Apesar de ser um pouco […]

A discussão colocada no título deste texto pode soar como uma obviedade. Ora, há vasta doutrina, jurisprudência e legislação que reforçam a máxima segundo a qual o exercício do poder discricionário é amplo, porém não é absoluto (e deve ser fundamentado). No entanto, quando se analisa a realidade (ou o tal mundo dos fatos), há […]

Introdução Há uma densa problematização em torno da capacidade postulatória dos órgãos públicos (destituídos, por essência, de personalidade jurídica). Este breve ensaio tem como escopo responder à seguinte questão: pode um órgão público — tal como a Defensoria Pública — recorrer de uma decisão ou atuar no processo sem ser representado pela Advocacia Pública quando […]

Embora o tema tenha saído um pouco das pautas da mídia, durante algum tempo vimos jornalistas e comentaristas das grandes emissoras televisivas destilarem críticas e mais críticas contra o tal "foro privilegiado". Considerando que esse tema retornará com força às pautas jornalísticas em algum momento após a pandemia, acredito que seja crucial analisá-lo. Esclareço que […]

Há poucos dias assisti a uma entrevista do ministro Barroso na Globonews. Ele dizia que as instituições republicanas estariam funcionando normalmente quando observamos os fatos (e não a retórica política). Lembro-me de ouvir o mesmo de Ciro Gomes, logo após a vitória eleitoral do atual presidente, em uma entrevista de rádio. As instituições funcionando normalmente… […]