David Fernando Rodrigues

é advogado, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, especialista em Propriedade Intelectual pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP-ESA e em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo-Unifesp, pós-graduando em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).

STJ e links patrocinados: nova interpretação da responsabilidade dos provedores

A responsabilidade dos provedores de conteúdo digital por conteúdos publicados em suas plataformas é um tema complexo e controverso, especialmente quando analisado sob a égide do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014 — MCI). iStockphoto O referido dispositivo, inserido na legislação em 2014, determina que provedores de aplicações de internet não […]

David Rodrigues: Os limites do DRM

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