Diego Henrique

O início do ano de 2023 para o mercado financeiro brasileiro foi marcado por um fato histórico e inédito: a Americanas, uma das maiores varejistas do país, anunciou uma "inconsistência" contábil que ocultava, até então, um prejuízo aproximado de R$ 20 bilhões. Em poucos dias as ações da empresa listada em bolsa "derreteram" e a […]

O vocábulo leniência, proveniente do latim (lenitate), corresponde à lenidade. Isto é, "brandura, suavidade, doçura, mansidão" [1]. Esse termo para o Direito Penal econômico significa a aplicação de uma sanção ou obrigação mais branda, com menor severidade, concedida em decorrência de uma cooperação voluntária e plena que ajude nas investigações. Acordos de leniência são pactos […]

"Canalizamos a violência vingativa no sistema penal, mas nos silenciamos quando o poder punitivo rompe os diques de contenção jurídica do Direito Penal e eclode em massacres, cujos autores são precisamente os que, segundo o discurso, têm a função de preveni-los" (Eugênio Raúl Zaffaroni, jurista argentino). Os últimos dias têm sido marcados por uma onda crescente […]

A controvérsia que mobilizou o país merece uma análise técnico‑pericial criteriosa tanto das mensagens contidas no celular de Sérgio Moro quanto das gravações audiovisuais da reunião ministerial de 22 de abril. Afinal, a eventual comprovação dos crimes atribuídos ao presidente da República impacta diretamente nos rumos da nação. Ocorre que o trabalho pericial até aqui desempenhado […]