Julio Homem de Siqueira

A lógica do processo executório brasileiro é a seguinte: quando o devedor é intimado a pagar e não o faz, iniciam-se os atos expropriatórios para satisfação do crédito. No entanto, para fins de expropriação, é necessário identificar quais bens, considerada a realidade patrimonial do executado, são passíveis de expropriação, o que se faz pela penhora. […]

As oportunidades costumam aparecer em tempos difíceis. É neles que as pessoas veem luz no final do túnel. Algumas dessas luzes são, no entanto, decorrentes de uma inebriação no afã de criar algo novo, que, ao final, apresenta-se como uma quimera. A pandemia causada pelo novo coronavírus, além de ter aberto a oportunidade para os […]