Roger Raupp Rios

é desembargador federal no TRF-4, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor do mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e do mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

Constitucional

Rios e Dias: Esporte e direito à identidade de gênero

A proibição de discriminação por identidade de gênero, direito humano e fundamental afirmado tanto pelo Supremo Tribunal Federal quanto pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, é cada vez mais desafiada pela crescente ofensiva antidireitos LGBTQIA+. Exemplos disso se espalham por todo o país, como demonstram propostas legislativas (em nível federal, o Projeto de Lei nº […]

Civil

Roger Raupp Rios: Casamento civil e orientação sexual

Do ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais e da democracia, o projeto de lei que pretende impedir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo esbarra em graves e importantes obstáculos. Ao mesmo tempo, ele coloca um debate muito relevante não só para as pessoas e grupos excluídos: o que está em jogo, […]

Consultor Jurídico

Roger Rios: Direitos civis, discriminação por sexo e homotransfobia

Conforme a Suprema Corte dos Estados Unidos (USSC), a proibição de discriminação por sexo abrange orientação sexual e identidade de gênero. Em um importante e expressivo conjunto de decisões [1], o tribunal de cúpula estadunidense não só reafirmou a força da igualdade e afastou discriminações contra homossexuais (como fizera ao decidir pelo direito ao casamento civil […]