Gabriel Magalhães Comegno

Não é mais novidade a relevância crescente do mercado de inteligência artificial (IA) para todo o mundo. Base para máquinas, carros e desenvolvimento de softwares, a IA impulsionou uma corrida global por liderança tecnológica, criando um movimento que transformou a inteligência artificial de um laboratório de pesquisa em uma das classes de ativos mais disputadas […]

Em contratos de investimento, principalmente diante de investidores experientes, tanto pessoa física quanto jurídica, é comum se deparar com cláusulas e exigências muitas vezes consideradas agressivas pelos founders. Entre elas, destacamos a liquidation preference. A cláusula de liquidation preference (preferência de liquidação) é comum em contratos de investimento, principalmente em venture capital e startups. Ela […]

No dia 12 de julho de 2024, a Americanas S.A — em recuperação judicial (AMER3, na Bovespa) — comunicou ao mercado o atingimento de posição relevante por parte do acionista Inácio de Barros Melo Neto, o qual chegou à titularidade de 113 milhões de ações, representando 12,52 % do total de ações ordinárias da companhia. […]

Indispensável para o desenvolvimento de uma empresa, a figura do administrador é responsável por externar a vontade da sociedade administrada dentro de seus limites estabelecidos em contrato ou estatuto social, sempre pautado pelo dever de diligência em suas tomadas de decisões, de modo a atuar com o mesmo cuidado que todo homem ativo e probo […]

São diversos os instrumentos disponíveis para um negócio se alavancar. Seja através da obtenção de dívida, seja através de venda de participação societária e suas diferentes formas de negociação. Entre essas modalidades, destaca-se o chamado Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária. Este instrumento, muito comum no âmbito das startups e empresas em fase de […]

A suspensão dos direitos políticos dos acionistas é um tema de grande relevância no mundo corporativo e jurídico. Tal medida pode ser adotada por diferentes razões, desde a proteção do interesse social da empresa até a punição por condutas lesivas ao patrimônio ou à imagem da companhia. A suspensão dos direitos políticos dos acionistas é […]

As operações de M&A (abreviação de mergers and acquisitions ou fusões e aquisições) passam por algumas etapas até que ocorra a efetiva conclusão, dentre elas, a elaboração do acordo de confidencialidade, instrumento por meio do qual são estipuladas boas práticas a fim de se proteger a veiculação e utilização de informações confidenciais, vinculando-se todos os […]

Prática originária do business norte-americano e, posteriormente, regulamentada pela Deliberação CVM nº 728/2014, o contrato de vesting foi instituído com o escopo principal de ponderar os interesses entre as empresas e seus funcionários. O contrato de vesting pode ser de grande serventia para qualquer negócio, entretanto, vem sendo muito utilizado principalmente por startups early stage [1], que operam […]

No dia 20 de outubro de 2020, através do Ofício Circular nº 4.081/2020, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo informou que, a partir de agora, há a possibilidade de utilização de criptomoedas para a integralização do capital social de empresas. O ofício foi expedido após consulta formal […]

Recentemente, o presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que institui o tão aguardado "Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador", e busca reconhecer o empreendedorismo como vetor do desenvolvimento econômico, trazendo  medidas de estímulo à criação de startups e segurança jurídica para os que investem nessas […]