Viviane Ruffeil Teixeira Pereira

Nos últimos dias 6 e 13 estiveram em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal dois dos temas de repercussão geral mais conhecidos e de enorme impacto e relevância social, o Tema 006 e o Tema 1.234 do ementário de repercussão geral, respectivamente Recurso Extraordinário nº 566.471 e Recurso Extraordinário nº 1.366.243. O Tema […]

Em março, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 006 de Repercussão Geral, o último dos temas repetitivos que tratam da judicialização da saúde, que foram apreciados pelos tribunais superiores: I) Tema 106 de Recurso Repetitivo — STJ (REsp nº 1.657.156); II) Tema 500 de Repercussão Geral — STF (RE 657.718); III) Tema 006 […]