O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou a informalidade com que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) agiram na investigação da Operação Satiagraha. Para Gilmar Mendes, é preciso apurar como a ação policial foi feita tendo em seus quadros mais agentes da Abin – seriam 52 – do que da própria PF. A cobrança ocorreu, nesta sexta-feira (12/9), durante o 1º Fórum de Direito Esportivo, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pela OAB paulista.
“O que me preocupa mais nesse tipo de coisa é essa cooperação quase num plano informal, sem que se saiba bem como isso foi celebrado. Em pouco tempo, pessoas foram contatadas num nível quase que informal por telefone e colocaram em operação uma estrutura expressiva da agência, na verdade um percentual elevado de agentes. Isso eu acho muito estranho. Eu tenho muito medo de um estado de descontrole nessa área”, considerou Gilmar Mendes.
O presidente do STF voltou a dizer que no estado de direito não há espaço para soberanos. Para o ministro, se alguém ainda se acha nessa posição, ele está colocando em xeque uma ordem jurídica. Ele apontou também que quando a Polícia afronta o Judiciário ou os demais Poderes da República, se vive uma situação de distorção que é inadmissível.
Sobre a proliferação de escutas no país, o presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que o Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com a CPI das Escutas, está fazendo um mapeamento de quantas interceptações estão em curso. Gilmar Mendes não quis opinar sobre qual seria o tempo ideal para a duração de uma escuta.
“Nós precisamos estar preocupados com essa multiplicação de interceptações telefônicas, não só por parte da PF, mas também das Polícias em geral e da Polícia Civil nos estados. Temos de reafirmar que a interceptação telefônica é um meio de prova importante, mas excepcional. É fundamental que ele não seja banalizado. Esta não é a única prova, nem deve ser a prova inicial” defendeu.
Tempo de mudanças
O presidente do Supremo aproveitou para reiterar sua opinião de que o Judiciário precisa de incrementos que o tornem mais ágil. Citou entre os avanços recentes a simplificação dos procedimentos do júri e que os mesmos deverão se estender para a área administrativa. Um dos avanços necessários mais importantes, para Gilmar Mendes, é o emprego de videoconferência em audiências com presos perigosos.
“O STF deve se pronunciar a respeito das videoconferências, que em São Paulo é um problema sério. Eu espero que até o final do ano o Supremo tenha um posicionamento sobre isso. O Congresso Nacional está se debruçando sobre uma lei que trate do assunto. Em suma, nós estamos avançando e precisamos focar porque isso é responsabilidade de todos” entende o ministro.
Gilmar Mendes tratou também dos mutirões para verificar a situação da população carcerária no país. Citou como exemplo o caso alarmante do Rio de Janeiro, onde duas unidades carcerárias verificadas tinham 12 detentos que já cumpriram pena e permaneciam presos. “No Rio de Janeiro, 90% dos presidiários careciam de algum benefício que não lhes foi reconhecido. Nós temos uma série de problemas nesse sistema geral que precisam ser revistos”, afirmou.
O ministro disse que a situação verificada no Rio de Janeiro trouxe à baila a discussão no âmbito do Judiciário com vistas à priorização dos processos criminais.
Em relação às Súmulas Vinculantes, o ministro lembrou que a Emenda Constitucional que permitiu a edição delas é de 2004 e que não há exageros. “O Supremo o faz [edita as Súmulas] com muita parcimônia, em geral depois de ter acumulado [decisões] ao longo dos anos. Muitas vezes se diz: ‘o tribunal decidiu, mas havia apenas um caso’. Mas se esquece que havia casos referidos nas turmas há anos como, por exemplo, ocorreu com a súmula das algemas”.
Gilmar Mendes preferiu não entrar no mérito de uma suposta tensão entre o Judiciário e o Legislativo. Para ele, a questão da usurpação de poderes é uma realidade que não é exclusividade brasileira.
“Esse debate sobre a eventual tensão dialética entre Legislativo e Judiciário é um tema que está em voga no mundo. Falam que o Judiciário está usurpando o Direito Legislativo. Qual que é a nossa usurpação? Usurpação faz o Executivo com as Medidas Provisórias e o trancamento de pautas. Essa sim eu acho muito mais séria e muito mais perigosa para a funcionalidade do Congresso Nacional”.
Por fim, Gilmar Mendes reafirmou que não vai depor na CPI das Escutas por conta de questões institucionais, mas pregou respeito às atividades das comissões parlamentares de inquérito.
“Essa CPI (das escutas) nasceu das denúncias feitas pelo STF, do vazamento de informações do ministro Sepúlveda Pertence, a propósito da própria Operação Navalha, em que havia interceptação telefônica em processo em que eu fui o relator. Também tivemos a escuta ilegal feita no Tribunal Superior Eleitoral. Agora, o STF entende que não é conveniente aos seus membros comparecer às comissões. Nós temos muito respeito pelas comissões e elas só atuam hoje, com essa liberdade, porque o Supremo lhes garantiu essa possibilidade. Nós entendemos que as CPIs são instrumentos vitais da democracia”, frisou.
A Abin não deve se envolver com tarefas policiais.
SEGURANÇA NACIONAL ESTA EM CHEQUE, ABIN & PF SABEM DISSO !
Os elementos envolvidos à CPI dos grampos servem ao esquema que colocou em cheque a SEGURANÇA INSTITUCIONAL, ABIN & PF sabe. Objetivam quebrar sigilo das Operações que alista os esquemas do D.Dantas, Kroll, PSDB, DEM, MP, PGU, STF, Mensalão, PPP, CVRD, cuja lavagem de dinheiro, desvio de verbas publicas, enchertos à contituição de 1988 visando respaldar o crime, é algo imensurável e formam Mega Esquema.
O Executivo reconhece.
O Legislativo endossa.
O judiciário garante.
Assim sendo se limpa o dinheiro se justifica a origem e o destino “sem levantar suspeitas”.
Havendo impasses de ordem fiscal e tributaria imediatamente é acionado a CVM e o BC.
Havendo litígios de ordem Jurídica ao tribunal competente para dirimir, o STF.
Ambos se acionados, viabilizam e dão legitimidade na “forma da Lei” as operações.
Daí eles não quebrarem o sigilo dos Bancos e Fundos de Pensão (Captadores).
Daí eles não autorizarem as buscas no Banco Central (Certificadores e Expedidores).
Daí o silêncio comprometedor da CVM (Órgão Fiscalizador).
Daí a declaração purgatória do STF quando inquirido pela Policia Federal em Brasília...
- Se abrirmos os computadores dos Fundos e do Banco Central o País vai ficar ingovernável...!
- Ingovernável...?
- Claro...!
- Sem Poder Judiciário não há nação que se sustente.
Ainda que se mude o Presidente...!
Os fins justificam os meios. Se um time de futebol ganha uma partida dando caneladas no adversário, chutões e fazendo cera, o que importa é o resultado final: ganhou. A partida não pode ser anulada. Assim deve ser também no caso da investigação. O que importa é a quantidade de provas dela extraídas. O resultado disso deve ser a vitóriosa prisão. AVANTE PF!
FORO PREVILEGIADO.
Precatórios e Títulos da Divida Externa é matéria do Supremo Tribunal Federal.
CVM, Bco. Central, Fundos de Pensão e Presidência da Republica também são.
Senado, Câmara Federal e Deputados fazem parte deste foro privilegiado.
Só a Policia Federal poderá investigar tais Entidades e Pessoas “se” o STF autorizar.
Por que o esquema do mensalão não caiu e nem vai cair...
O PRESIDENTE esta protegido pelo STF que expedem Hábeas Corpus a depoentes na CPMI.
O fiador do mensalão é o Executivo, com aval do Bco. Central, Fundos de Pensão e CVM.
A fonte dos recursos são Títulos da Divida Externa (TDE) e Precatórios (IN VALORE).
É um esquema Político de corrupção Nacional coagindo e cooptando empresários temerosos.
Tem haver com os Poderes da República como um todo, vinculados ao Mercado de Capitais.
- Então como funciona, quem comanda, quem da sustentação e quem são os beneficiários (?).
O doleiro promove a captação de Títulos (TDE) e PRECATORIOS direcionando aos credores.
Credores são Fundos de Pensão e os Bancos, que compram ou permutam os Títulos.
Compram com deságio, permutam via privatizações ou supostos recursos de campanha, etc.
Posteriormente o Titulo é super avaliado e resgatado com ágio pelos operadores do governo.
O resgate via leilões em sintonia com credores combinados e monitorados pelo esquema.
Acabando os títulos decreta novo débito - impagável.(Ex.devolver impostos a contribuintes)
Gerando novos precatórios que serão resgatados com deságio, abastecendo o esquema.
Daí não haver Fiador com lastro; os Títulos,TDE e Precatórios são as garantias, a fiança.
Não sei porque a imprensa brasileira e outros meios de comunicação, inclusive, jurídicos, ainda não se deram conta de que essa parafernália de escutas telefônicas, não interessa ao povo em geral, quem está mesmo preocupado com grampo é quem tem negócios duvidosos, quem desvia dinheiro público, são os que fazem relação promíscua entre o público e privado, são os que se locupletam das verbas orçamentárias, são banqueiros que lavam dinheiro, enfim, são essas pessoas que estão nervosas e inquietas, porque estão sendo monitoradas. Portanto, párem, com essa esteria, porque o cidadão que vive do seu trabalho não tem nada a esconder.
Pavão: no meu sentir você está enganado. Eu, pessoalmente, não quero que escutem minhas conversas privadas.Não se trata de alguma conversa promíscua ou coisa e tal, apenas conversas privativas de alma e coração.Na alternativa, forneça seu número de telefone para que possamos ouvir as suas conversas privadas.É disso que não gostamos. O voyarismo de policiais e juízes, e, outros afins que não tem competência legal para a escuta telefônica. Outro dia desses, um advogado teve sua comunicação ambiental grampeada por carcereiros. Veja onde chegamos. Mas vai lá Pavão, abra sua vida particular ao mundo e depois poderemos discutir sua posição. E, me parece, o cidadão comum também não quer suas conversas privativas abertas ao mundo.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.
É parece que não tem fim. A pauta neoliberal para o Judiciário, passa pela escatologia de mercado a la Opportunity. Enquanto não desmobilizarem a PF e a Abin, não descansarão. Um conluio perigoso para a democracia, mas os conspiradores de palácio pagaram para ver.
Concluindo: com GM, o Judiciário virou instrumento político de direita, coisa que nem o governo neoliberal anterior tentou colocar na ordem do dia.
Jorge Hage: lei atual não manda rico para a cadeia.
É isso que deve nos preocupar e gerar pressão sobre o Legislativo para que aplique a CF: isonomia.
Em que cadeia estarão os bandidos, corruptos e ladrões do "pt" ? ? ?
Quando o "desgoverno ditatorial" está em situação difícil, a "caterva" "arranja" um "ibope" dando a maior "aprovação" ao "presidente" ! ! !
Isto sim, é democracia ! ! !
Alguém já leu a lei 9.883 do Reino da Podelândia?
Vamos analisar juntos o art. 1, § 2o: Para os efeitos de aplicação desta lei, entende-se como inteligência a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.
Imaginemos agora que o Chefe de determinado "Puder" do Reino da Podelândia, esteja envolvido em "maracutaias". Nao estaria a inteligencia atuando para a salvaguarda da sociedade e do Estado?
Não adianta esperniar. Com o Ministro Gilmar, a CF prevalece em qualquer situação.
Meu Deus, esse Ministro comprou mesmo a briga desde o início. Repúdio completamente a presença desse incompetente cidadão na mais alta corte. ( Não estou comentendo crime de calunia pois há a exceção da verdade). É que nem xingar o Dunga, qualquer brasileiro pode.
Quer dizer abaixo "difamação".
fessô, pára com o mico de querer por todo mundo em cana. pega mal...
http://www.cidh.oas.org/Comunicados/Port/12.08port.htm
http://www.cidh.oas.org/pdf%20files/RESOLUCION%201-08%20ESP%20FINAL.pdf
O Direito está cada vez mais constitucional e cada vez mais internacionalizada, não há como retornar aos tempos medievos.
http://www.cidh.org/Basicos/Basicos.Principios%20y%20Buenas%20Prácticas%20para%20PPL.htm
2. Excepcionalidad de la privación preventiva de la libertad
Se deberá asegurar por la ley que en los procedimientos judiciales o administrativos se garantice la libertad personal como regla general, y se aplique como excepción la privación preventiva de la libertad, conforme se establece en los instrumentos internacionales sobre derechos humanos.
En el marco de un proceso penal, deberán existir elementos de prueba suficientes que vinculen al imputado con el hecho investigado, a fin de justificar una orden de privación de libertad preventiva. Ello configura una exigencia o condición sine qua non a la hora de imponer cualquier medida cautelar; no obstante, transcurrido cierto lapso, ello ya no es suficiente.
La privación preventiva de la libertad, como medida cautelar y no punitiva, deberá además obedecer a los principios de legalidad, presunción de inocencia, necesidad y proporcionalidad, en la medida estrictamente necesaria en una sociedad democrática, que sólo podrá proceder de acuerdo con los límites estrictamente necesarios para asegurar que no se impedirá el desarrollo eficiente de las investigaciones ni se eludirá la acción de la justicia, siempre que la autoridad competente fundamente y acredite la existencia
Mas vão dizer que a CIDH-OEA é uma organização neo liberal, visto que Cuba nem defensoria pública tem.
Para concluir, os avante PF e avante MPF para operações com base em escutas, prisões espetaculosas, o STF sabe que como última instância judicial será o responsável pelas eventuais condenações do Brasil. Do documento citado abaixo.
4. Medidas alternativas o sustitutivas a la privación de libertad
Los Estados Miembros de la Organización de los Estados Americanos deberán incorporar, por disposición de la ley, una serie de medidas alternativas o sustitutivas a la privación de libertad, en cuya aplicación se deberán tomar en cuenta los estándares internacionales sobre derechos humanos en esta materia.
Al aplicarse las medidas alternativas o sustitutivas a la privación de libertad, los Estados Miembros deberán promover la participación de la sociedad y de la familia, a fin de complementar la intervención del Estado, y deberán proveer los recursos necesarios y apropiados para garantizar su disponibilidad y eficacia.
A questão é: por que esse interesse mórbido da Abin (diga-se, seus dirigentes) no caso? Interesse patriótico? Huuummm....
O senhor Ministro Gilmar, sera que não esta em lugar errado. Ele não poderia pedir uma licença e advogar em favor de dantas.
Quando o ministro numero um mdo pais, se envolve em processo de primeira instância ele quer o que?
Cala a boca, Gilmar Mendes!!!
"O presidente do STF voltou a dizer que no estado de direito não há espaço para soberanos. Para o ministro, se alguém ainda se acha nessa posição, ele está colocando em xeque uma ordem jurídica."
Faça o que eu digo, não faça o que eu faço. Esse é o lema do nosso Presidente da República, ops, do STF.
Talvez não haja espaços para outros soberanos, por que ele já tomou conta de tudo. Misericórdia!
O INTERESSE DA ABIN É SEGURANÇA NACIONAL QUE ESTA EM CHEQUE, UMA VEZ QUE A CÚPULA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ESTA LITERALMENTE ENVOLVIDA NOS ESQUEMAS DOS VENDILHÕES, CORRUPTOS, IMPROBOS E A POLICIA FEDERAL SABE DISSO !!!
O Executivo reconhece.
O Legislativo endossa.
O judiciário garante.
Assim sendo se limpa o dinheiro se justifica a origem e o destino “sem levantar suspeitas”.
Havendo impasses de ordem fiscal e tributaria imediatamente é acionado a CVM e o BC.
Havendo litígios de ordem Jurídica ao tribunal competente para dirimir, o STF.
Ambos se acionados, viabilizam e dão legitimidade na “forma da Lei” as operações.
Daí eles não quebrarem o sigilo dos Bancos e Fundos de Pensão (Captadores).
Daí eles não autorizarem as buscas no Banco Central (Certificadores e Expedidores).
Daí o silêncio comprometedor da CVM (Órgão Fiscalizador).
Daí a declaração purgatória do STF quando inquirido pela Policia Federal em Brasília...
- Se abrirmos os computadores dos Fundos e do Banco Central o País vai ficar ingovernável...!
- Ingovernável...?
- Claro...!
- Sem Poder Judiciário não há nação que se sustente.
Ainda que se mude o Presidente...!
O único perigo da Satiagraha era o Daniel Dantas ser condenado,mas não se preocupem, isso não vai mais acontecer, os nossos congressistas, o Min. Gilmar Mendes e o Nelson Jobim já resolveram a questão, não há mais esse perigo... Daniel Dantas está rindo da cara dos brasileiros...
É intolerável a intolerância de alguns analistas. Se o DD pode levar algum, se o Nahas e o Pitta pode levar uma graninha por fora, por que discriminar o Paulo Lacerda? Servidor público também é gente, pessoal. Dá uma chance! O Supremo também poderia ser mais compreensível. O que está faltando neste país é um pouco de compaixão. Já não chega o Sanctis ter desautorizado o Protógenes a levar os carros importados apreendidos pela PF?
Pergunta ao GM:
Cadê o áudio?
Pergunta ao tucano Nelson Jobin:
Cadê o aúdio?
Pergunta à fascista Veja:
Cadê o áudio?
Pergunta aos golpistas:
Cadê o áudio?
É parece que não tem fim. A pauta neoliberal para o Judiciário, passa pela escatologia de mercado a la Opportunity. Enquanto não desmobilizarem a PF e a Abin, não descansarão. Um conluio perigoso para a democracia, mas os conspiradores de palácio pagaram para ver.
E agora, general Jobim?
(...)
Jobim foi decisivo para o afastamento de Paulo Lacerda da direção da Abin, afastamento no mínimo desairoso para um veterano policial de conduta impecável. Argumento fatal brandido pelo ministro: agentes da Abin grampearam o presidente do STF, Gilmar Mendes. Ponto final? Para o presidente Lula, sim. Lacerda imediatamente saiu pela porta dos fundos. A verdade factual, entretanto, é bem outra.
Com imediatez quase igual somaram-se as provas irrefutáveis de que a agência dos 007 nativos não dispõe de equipamento para efetuar interceptações telefônicas, a corroborar os primeiros esclarecimentos prestados pelo general Jorge Felix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e pelo próprio Lacerda. Que fazer agora com a vítima de uma acusação falsa? E com o acusador?
A resposta parece óbvia: chame-se de volta Paulo Lacerda, suspenda-se a suspensão. E puna-se de alguma forma a prosopopéia de Jobim. Trata-se de decisões que cabem ao presidente da República. O mesmo que se curvou diante do presidente do Supremo e do seu ministro da Defesa.
Artigo do jornalista Mino Carta, publicado na revista semanal CartaCapital, que vai às bancas hoje.
Perigos da Satiagraha
Gilmar Mendes questiona ajuda informal da Abin à PF
[ 13 de setembro de 2008 - 12h04 ]
Agente da PF é morto em tentativa de assalto no Rio
Rio - O agente da Polícia Federal Oswaldo Veras Bandeira Filho, de 36 anos, foi morto a tiros ontem à noite no Viaduto do Gasômetro, no centro do Rio. Segundo relatos de testemunhas, o criminoso tentou roubar a sua motocicleta. O policial teria tentado sacar sua pistola para reagir e foi baleado. O bandido, que também estava numa moto, fugiu levando a arma do policial.
O crime aconteceu por volta das 23 horas, quando era grande a movimentação de veículos no viaduto. Motoristas contaram que viram quando dois homens numa moto pararam ao lado de Badeira Filha, na pista sentido Avenida Brasil. O assaltante que estava na garupa desceu e tentou render o agente. O policial foi ferido no peito e na barriga. (Roberta Pennafort)
Os elementos envolvidos à CPI dos grampos, Marcelo Itagiba, Raul Julgman... servem ao esquema que colocou em cheque a SEGURANÇA INSTITUCIONAL. Objetivam desmoralizar as Operações que alista os esquemas D.Dantas, Kroll, PSDB, DEM, MP, PGU, STF, Mensalão, PPP, CVRD, LAMSA, cuja lavagem de dinheiro, desvio de verbas publicas, enchertos à contituição de 1988 visando respaldar o crime, é algo imensurável e formam Mega Esquema.
Tudo deveria girar em torno do fim alcançado e da vontade popular. A Abin participou? Sim! As Forças Armadas também? Sim! Aposentado da Abin, idem? Sim!
E daí! Houve prisões (objetivo final do processo penal) e o povo aplaudiu (democracia). Isso é que importa. Ora, se até Deus escreve direito por linhas tortas, por que não admitir investigações com linhas tortas?
O combate eficaz ao crime é incompatível com picuínhas constitucionais. O povo exige a volta de Lacerda, já!
Acho que Gilmar deveria ser o presidenteda republica. Pronto. Poderíamos ter a reedição da Queda da Bastilha. Todos os bandidos soltos, inclusive o porteiro!
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