é sócio fundador da Michiles Tavares Advocacia Empresarial, autor do livro Marco Legal das Startups – um guia para advogados, empreendedores e investidores e presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da OAB-DF.
O paradigma de que as contratações públicas são normalmente recheadas de regras cada vez mais burocráticas vem sendo quebrado pelas recentes legislações, dentre elas a Lei 13.303/2016 e o Marco Legal das Startups (MLS — LCP 182/2021). Desde o surgimento da Lei 13.303/2016, que flexibilizou algumas regras nas contratações das empresas públicas e sociedades de […]
Ao longo dos seis anos que atuo com startups me perguntei e muito me foi perguntado sobre o porquê de se utilizar o contrato de mútuo conversível em participação societária como padrão para os investimentos, principalmente no early stage. Outros ainda adicionavam: "por que não utilizar um contrato mais simples, como o Safe dos Estados […]
Agilidade, experimentação, disrupção e falhar rápido são algumas expressões bastante familiares aos que lidam com o ecossistema de startups. Mas não são apenas conceitos frios, são parâmetros de conduta essenciais para o sucesso dessa modalidade de empreendedorismo. Não é raro que o ordenamento jurídico não consiga alcançar esses conceitos do mundo fático ou demore bastante […]
