Tayná Tomaz de Souza

é advogada, pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi), certificada pela Exin em "Privacy and Data Protection Foundation (PDPF)" e "Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001 (ISFS)", secretária adjunta da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SC e membra consultiva da Comissão de Direito Digital da OAB-SC.

Consultor Jurídico

Miranda e Souza: Sobre IA, reconhecimento facial e LGPD

Publicada em 1949, a distopia "1984", escrita por George Orwell, revela-nos um mundo verdadeiramente assustador, no qual o Big Brother se fazia onipresente, observando e controlando a tudo e a todos. Nas palavras de Winston, personagem principal do livro, "você era obrigado a viver — e vivia, em decorrência do hábito transformado em instinto — […]

Consultor Jurídico

Opinião: Na LGPD, servidor/empregado é operador de dados?

Para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), operador é "toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador" (artigo 5º, inciso VII). Embora o conceito aparente ser bastante claro, recentemente um debate envolvendo a figura do operador de dados ganhou grande notoriedade, […]

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Opinião: Será que estou sujeito à LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) marcou presença em diversos debates em 2020, principalmente em razão da confusão legislativa sobre quando efetivamente entraria em vigor. O final dessa história já é conhecido: as disposições da Lei nº 13.709/2018, com exceção das sanções administrativas, passaram a valer no dia 18 de setembro. Dado o […]

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Marina de Miranda: Anotações rápidas sobre a LGPD

Em mais de uma oportunidade, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) cita a necessidade de implementar "medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco". De fato, as referidas ações mostram-se muito importantes, pois se prestam a evitar os riscos aos direitos dos titulares dos dados pessoais. Contudo, só é possível […]

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Miranda e Souza: Anotações rápidas sobre a LGPD

É certo que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) estabelece um novo paradigma na gestão dos dados pessoais ao assegurar os direitos à liberdade e à privacidade do seu titular (artigo 1º). Para cumprir o seu principal objetivo, a norma impõe limites, obrigações e sanções a todos aqueles, pessoas […]

Tecnologia

Miranda e Souza: Apontamentos rápidos sobre a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) voltou a ser pauta de inúmeros debates após o Senado Federal derrubar o adiamento do início da sua vigência. A notícia, que surpreendeu a todos, escancarou o que muitos já sabiam, mas ainda pareciam ignorar: a adequação às disposições da LGPD constitui uma medida urgentíssima. […]