Marcelo Palladino Machado Vieira

é mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e advogado.

Machado Vieira: Novo marco regulatório do biodiesel

Fontes renováveis de energia, transição da matriz energética, mudanças climáticas e aquecimento global são temas que, a despeito de não serem novos, ganham cada vez mais projeção no debate público nacional e mundial, diante da urgência advinda dos dados sobre a viabilidade do planeta. Diversos pactos internacionais já foram celebrados nesse sentido e, mais recentemente, […]

Marcelo Vieira: A liberdade de expressão no esporte

A atleta de vôlei de praia Carol Solberg foi denunciada [1] pela procuradoria que atua junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) porque, segundo a peça acusatória, a atleta "ao término da partida (…), ainda na quadra de jogo e na presença do público e mídia presente (sic), pegou o microfone da estrutura do evento que […]

Palladino: Análise pontual do regime dos empregados públicos

A PEC 32/2020 pretende facilitar a demissão de empregados públicos, mas se baseia em falsos problemas, que inviabilizam suas intenções. A PEC 32/2020, conhecida como "reforma administrativa", foi apresentada em 3 de setembro pelo presidente da República ao presidente da Câmara dos Deputados e pretende realizar diversas alterações, entre as quais acrescentar o §7 ao […]