Daniel Cerveira

é advogado, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados. Pós-Graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, consultor jurídico do Sindilojas-SP, autor do livro Shopping Centers - Limites na liberdade de contratar (São Paulo, 2011, Editora Saraiva) e colaborador na obra Franchising (São Paulo, 2021, Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais).

Comercial

Daniel Cerveira: LGPD aplicada às redes de franquia

Há um crescimento exponencial no uso da internet e da tecnologia no mundo dos negócios. Por outro lado, as empresas estão cada vez mais agressivas em suas ações de marketing e utilizando os dados pessoais para fins de promover suas atividades. Ademais, verificamos, rotineiramente, a ocorrência de vazamentos de dados em todos os setores da […]

Civil

Daniel Cerveira: Gestão de dívidas de aluguéis

O cenário pós-pandemia para o varejo físico é desafiador e indica que as transformações no setor continuarão intensas na esteira dos avanços tecnológicos. A inflação pressionada, que afeta a capacidade de consumo da população e encarece as matérias-primas, crescimento do PIB modesto e juros altos impedem que o comércio deslanche. Dentre todas as dificuldades apresentadas […]

Comercial

Daniel Cerveira: O que é direito ao ponto comercial

O ponto comercial é o local onde se encontra situado o varejista ou empresário. Nesta linha, podemos dizer que o ponto é um dos elementos formadores do fundo de comércio/empresarial, este último também chamado de estabelecimento. DivulgaçãoDivulgação Como é notório, muitas vezes o ponto comercial é fundamental para o sucesso do negócio, visto que pode ser […]

Comercial

Daniel Cerveira: As negociações de valores de alugueis

Os lojistas instalados nos principais shopping centers do Brasil vêm sofrendo pressões enormes em manter os aluguéis das lojas em números saudáveis, em razão do poder de negociação desproporcional dos empreendedores em detrimento dos varejistas. Mesmo para as redes com crescimento nas vendas e em processo de expansão, não é razoável admitir um golpe desta […]

Consultor Jurídico

Cerveira: Rescisão de contrato de locação comercial na Covid-19

A pandemia da Covid-19 afetou negativamente e de forma severa os negócios envolvendo varejo em lojas físicas. A queda nas vendas é brutal e impôs o fechamento de milhares de estabelecimentos. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), de abril a junho de 2020 encerraram as operações cerca de 135 mil lojas. Somente no Estado de São […]