O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso preventivamente desde 18 de julho no Presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.
Joaquim Barbosa afastou o argumento de que a prisão de Cacciola foi decretada sem que a defesa do ex-banqueiro fosse ouvida pelo juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os advogados alegam que o juiz primeiro negou o pedido de prisão, mas voltou atrás e atendeu pedido do Ministério Público Federal.
Segundo o ministro, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão do ex-banqueiro não foi julgado pelo juiz federal. Ele apenas se retratou de decisão anterior, conforme previsto no Código de Processo Penal, explica Joaquim Barbosa.
O ministro acrescentou que Cacciola não foi prejudicado, já que o CPP prevê que a parte contrária pode recorrer da decisão do juiz por meio de petição. “Ademais, considerando que a prisão preventiva pode ser decretada até mesmo de ofício pelo juiz, não se sustenta a tese de que a defesa deveria ser ouvida antes da decretação da custódia, apenas porque, no caso, a decretação operou-se em sede de juízo de retratação.”
Joaquim Barbosa também observou que o pedido de Habeas Corpus foi feito sem que documentos importantes fossem anexados, como as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, que indeferiram pedidos anteriores feitos pela defesa.
O ex-banqueiro nasceu na Itália, onde morava antes de sua prisão. A defesa de Cacciola alega que ele não fugiu do Brasil, mas retornou à sua terra natal, constituindo advogado para responder aos processos e dando ciência de seu endereço.
Cacciola foi denunciado, junto com outras cinco pessoas, por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e outros ilícitos penais contra o sistema financeiro nacional. Em outro processo, ele foi condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta do banco Marka, que quebrou com a desvalorização cambial de 1999.
HC 96.445
Que boa surpresa! Temos juiz em Brasília! Parabéns Ministro J. Barbosa.
Caro SR. Cacciola.
insista na pretenção, pois há ministros no Supremo, que pensam diferente, e poderão coloca-lo novamente no rumo da Italia, sem mais preocupações. Somente devera tomar cuidado ao ir a Monaco, pois poderá acabando por ficar na cadeia por mais tempo que no Brasil.
Entrega pro GM que tá na rua.
Parabens ministro J. Barbosa, como aluno(cidadão) só tenho a elogiar sua decisão e poder acreditar que ainda existe gente boa no STF.
Parabéns ao STF, por não haver repetido a asneira da primeira vez. Agora, já passou da hora de botar os outros também na cadeia, né. Como diz o Eng. Quintela, será que pegaram o Cacciola pra Cristo? Como dizia o Jô: "E o resto???"
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
O problema é que ele saiu no Jornal Nacional. Se o sr. Cacciola tivesse obtido ajuda do governo agora, nesta fase atual de crise bancária, não haveria ilícito nenhum. E a turba não ficaria ensandecida.
Faço minha as palavras do Professor Armando do Prado- Parabéns Min.Joaquim Barbosa!
Quando li anteriormente que caberia a decisão ao Ministro Joaquim Barbosa, tive muita esperança de haveria um julgamento honesto e sem demagogia política. Creio que nunca é tarde para aprender e espero que seu exemplo de transparência seja seguido pelos outros Ministros, principalmente ao Presidente do STF, que transbordou arrogância no episódio Dantas, eivado de vaidades como O DONO DA VERDADE, que a meu ver, Dantas não passa de um verdadeiro assassino de uma população massacrada de injustiças sociais. O Sr, Gilmar prestou um grande serviço, nesta ocasião, deixando solto um BANDIDO, e tentou manchar uma carreira de um juiz que só fazia o seu trabalho. Portanto, espero que reflita de seus destemperos e aprenda alguma coisa com o Ilustre Ministro Joaquim.
PARABÉNS, MAIS UMA VEZ, SR.MINISTRO.
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